TJSP - 1509586-79.2023.8.26.0228

1ª instância - 24 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STEVE DOS ANJOS SANTOS

CPF *06.***.*55-22

FRANQUILTO VILAS BOAS DE SOUZA

CPF *35.***.*06-03

RENE SANTANA

CPF *90.***.*58-13

Advogados

MARIVALDO FAGUNDES VASCONCELOS

OAB: 427031/SP

CPF *29.***.*03-80

MARDSON COSTA SANTOS

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

VITOR MASSARU TAKAYAMA

CPF *26.***.*37-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC - ADHEMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR

PC - VITOR MASSARU TAKAYAMA

AMANDA PEREIRA XAVIER

CPF *28.***.*58-18

GUILHERME DE SOUZA PEREIRA

THAINARA LIMA SANTANA

CPF *18.***.*97-92

PC - DANIELLE CRISTINA DE BARROS

CPF *26.***.*23-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 10:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 01/07/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2024 01:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 19:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 19:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2024 06:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/05/2024 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 13:38

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 06/05/2024 02:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2024 20:10

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2024 11:59

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2024 07:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2024 17:50

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 09:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 00:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 07:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2024 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2024 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2023 23:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 21:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/10/2023 00:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 14:54

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2023 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 18:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/09/2023 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marivaldo Fagundes Vasconcelos (OAB 427031/SP) Processo 1509586-79.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RENE SANTANA - DECISÃO Processo Digital nº:1509586-79.2023.8.26.0228 Classe - AssuntoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Indiciado e Réu:FRANQUILTO VILAS BOAS DE SOUZA e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a).

    Giovana Furtado de Oliveira

    Vistos.

    Intime-se a Defesa, por meio da imprensa oficial, a fim de que apresente suas alegações finais por meio de memorial escrito, no prazo legal.

    Oportunamente, tornem conclusos para sentença.

    Dê-se ciência às partes.

    São Paulo, 22 de agosto de 2023.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 23/08/2023 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 13:50

    Expedição de Alvará.

  • 29/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2023 16:18

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2023 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2023 15:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/05/2023 02:30:00, 24ª Vara Criminal.

  • 28/04/2023 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 08:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 13:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 11:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2023 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2023 14:31

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/04/2023 01:30:00, 24ª Vara Criminal.

  • 03/04/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 17:00

    Expedição de Alvará.

  • 29/03/2023 17:00

    Expedição de Alvará.

  • 29/03/2023 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 17:27

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 17:26

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 28/03/2023 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:48

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/03/2023 12:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/03/2023 12:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2023 15:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/03/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 09:10

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 25/03/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 09:12

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2023 19:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 15:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/03/2023 15:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/03/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 13:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/03/2023 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2023 13:19

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2023 13:18

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2023 13:16

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2023 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2023 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2023 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2023 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2023 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2023 11:41

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/03/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2023 00:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/03/2023 22:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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