05/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2025 22:33

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 17:12

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 00:15

Expedição de Certidão.
31/08/2025 00:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019899-21.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WILLIAN EDUARDO MARTINS - Fls. 482, 500/502 e 503: Ciente da unificação de penas já realizada pela decisão de fls. 95/97.

Em termos de prosseguimento, verifico que o sentenciado estava em regime aberto (fls. 228/231) e foi preso em flagrante por novo delito (fls. 316/318).

O regime aberto já foi sustado e foi determinada a regressão cautelar do apenado ao regime fechado (fls. 342/344).

Por ora, desnecessária a oitiva do(a) sentenciado(a), eis que será ouvido(a) por ocasião do novo processo.

Solicite-se a certidão ou guia de recolhimento dos autos do processo referente a nova prisão em flagrante. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)
20/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2025 03:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
06/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:00

Apensado ao processo
30/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
28/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 08:32

Conclusos para despacho
27/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:14

Expedição de Ofício.
01/05/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 20:22

Conclusos para despacho
18/12/2024 23:43

Suspensão do Prazo
05/12/2024 00:35

Expedição de Certidão.
24/11/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
24/11/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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