01/09/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004346-39.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Samuel Silva Pereira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) - Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Em relação aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA (OAB 258870/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG)
29/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 19:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 22:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:05

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 16:40

Conclusos para despacho
26/07/2024 19:40

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 16:42

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/07/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 19:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 04:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 12:34

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:34

Juntada de Certidão
17/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 18:42

Expedição de Carta.
14/06/2024 18:42

Expedição de Carta.
14/06/2024 18:41

Recebida a Petição Inicial
13/06/2024 10:18

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:18

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 12:02

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 10:26

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:44

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 08:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 13:49

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2023 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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