12/09/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:06

Ato ordinatório
28/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012108-98.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - YASMIN FONTES NAVARRO -

Vistos.

Fls. 241: Certifique a z.

Serventia o correto regime inicial de cumprimento de pena e elabore-se novo cálculo de pena.

Após, abra-se vista às partes.

Por fim, tornem os autos conclusos para decisão acerca do pedido formulado às fls. 187/191.

Cumpra-se. - ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC), HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 403400/SP), FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC)
20/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/07/2025 17:44

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 07:17

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:55

Expedição de Ofício.
02/06/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
31/05/2025 10:15

Ato ordinatório
31/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
31/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:40

Expedição de Mandado.
12/09/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:33

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:29

Juntada de Alvará
12/09/2024 15:28

Juntada de Alvará
12/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Apelação
12/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Apelação
12/09/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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