TJSP - 4000202-65.2025.8.26.0572
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Sao Joaquim da Barra
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:37
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 16:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2025 02:43
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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03/09/2025 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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03/09/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000202-65.2025.8.26.0572/SP AUTOR: SOUZA & SOUZA FORMATURAS LTDAADVOGADO(A): JOÃO FELIPE LEITE DE SOUZA (OAB PR130730) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciência à parte autora quanto ao teor da certidão lançada no evento 4.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Não obstante a não realização da audiência, nada impede as partes de conversarem e promoverem acordo extrajudicial.
Quanto à eventual pedido de gratuidade, considerando-se que não há custas iniciais no âmbito dos Juizados Especiais (art. 54 da Lei 9.099/95), será apreciado em momento oportuno, apenas para resguardar a parte autora de possíveis encargos em sede de recurso (art. 55 da mesma lei), se o caso.
Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. -
02/09/2025 16:19
Expedição de Mandado - SJSCEMAN
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02/09/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 09:40
Determinada a citação
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01/09/2025 09:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Juntada - Guia Gerada - 01/09/2025 09:54:59)
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01/09/2025 09:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Link para pagamento - 01/09/2025 09:55:00)
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01/09/2025 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOUZA & SOUZA FORMATURAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/09/2025 09:54
Juntada de Certidão
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01/09/2025 09:52
Conclusos para decisão
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31/08/2025 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOUZA & SOUZA FORMATURAS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
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31/08/2025 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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