26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011943-75.2010.8.26.0224/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Armazem de Dados - Apoio Administrativo Ltda (Atual Denominação) - Embargdo: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO CONFIGURADA.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) (Procurador) - 1º andar
27/06/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:23

Subprocesso Cadastrado
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 13:16

Prazo
18/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 15:02

Acórdão registrado
16/06/2025 14:46

Julgado virtualmente
07/05/2025 13:11

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 06:50

Retirado do Julgamento Virtual
06/05/2025 19:18

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:21

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:58

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 16:14

Despacho À Mesa
10/03/2025 11:08

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 17:23

Prazo
24/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/02/2025 18:23

Despacho
11/11/2024 12:30

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:00

Publicado em
04/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:10

Prazo
04/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/10/2024 18:39

Despacho
01/10/2024 11:44

Conclusos para decisão
01/10/2024 06:50

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 09:24

Prazo
19/09/2024 09:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/09/2024 16:10

Despacho
23/08/2024 00:00

Publicado em
23/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 12:42

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:23

Distribuído por sorteio
14/08/2024 16:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/08/2024 16:31

Processo Cadastrado
13/08/2024 10:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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