26/08/2025 09:58

Prazo
26/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000831-62.2024.8.26.0334 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Jefferson Mantovani Informatica - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

COBRANÇA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA RÉ.

NÃO ACOLHIMENTO.

FATURAS VENCIDAS A PARTIR DE 27/07/2019.

DEMANDA PROPOSTA EM 19/07/2024.

PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL NÃO TRANSCORRIDO.

COBRANÇA DE FATURAS VENCIDAS DE JULHO A OUTUBRO DE 2019.

AUSENTE PROVA DE PAGAMENTO OU DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO. ÔNUS QUE INCUMBIA À RÉ, NOS TEMOS DO ART. 373, II, DO CPC.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Vinícius Piovezan Elias (OAB: 197859/SP) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - 5º andar
16/08/2025 17:00

Acórdão registrado
16/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/08/2025 16:10

Julgado virtualmente
04/08/2025 15:09

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 16:40

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 13:15

Prazo
12/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/06/2025 13:19

Despacho
06/06/2025 12:44

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 15:23

Prazo
26/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:38

Despacho
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 12:12

Despacho
09/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:22

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:24

Distribuído por sorteio
05/05/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 11:58

Processo Cadastrado
28/04/2025 10:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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