TJSP - 0039863-95.2023.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 20:36
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0039863-95.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Luiz Barbosa de Araújo -
Vistos. (i) Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. (ii) Após a expedição do ofício, aguarde-se a certidão automática do recebimento do requisitório pela entidade devedora, na qual constará a data de ciência e início do prazo para comprovação do depósito, nos termos do Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/2006 e Art. 535, § 3º, inciso II, do CPC.
Intime-se. - ADV: LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO (OAB 179601/SP) -
21/08/2025 17:13
Incidente Processual Instaurado
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21/08/2025 10:52
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 15:28
Homologado o Cálculo
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20/08/2025 10:42
Conclusos para decisão
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04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 08:06
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 08:06
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 08:06
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 08:06
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 08:05
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 08:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 08:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 08:04
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 08:03
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 03:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/05/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2025 13:57
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:39
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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15/05/2025 11:34
Conclusos para decisão
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10/12/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/09/2024 09:59
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 17:07
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2024 07:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2024 10:32
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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26/08/2024 09:57
Conclusos para decisão
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26/08/2024 09:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2024.
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11/05/2024 23:59
Suspensão do Prazo
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12/03/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 08:12
Certidão de Publicação Expedida
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04/03/2024 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/03/2024 17:56
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 17:55
Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
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01/03/2024 14:36
Conclusos para decisão
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01/03/2024 14:24
Conclusos para despacho
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07/12/2023 10:28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2019
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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