05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500459-17.2023.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - MATEUS SOARES MOURO - DELFINO LUIZ DE FRANÇA NETO - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários à disposição para ser impressa pelo(a) advogado(a) no escritório. - ADV: RODOLFO COSTANTI PAPINI (OAB 404223/SP), MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP), RICARDO DIAS SOUZA (OAB 470662/SP)
04/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 20:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500459-17.2023.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - MATEUS SOARES MOURO - DELFINO LUIZ DE FRANÇA NETO -

Vistos.

Tendo em vista petição da fl. 125, arbitro os honorários do(a) defensor(a) nomeado(a), no valor máximo permitido de acordo com o convênio Defensoria Pública/OAB.

Expeça-se a certidão.

Intime-se. - ADV: RODOLFO COSTANTI PAPINI (OAB 404223/SP), MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP), RICARDO DIAS SOUZA (OAB 470662/SP)
29/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:19

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:34

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:59

Expedição de Ofício.
15/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:36

Extinta a Punibilidade por Renúncia do Queixoso ou Perdão Aceito
17/06/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 16:46

Juntada de Mandado
16/06/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 09:15

Juntada de Mandado
02/06/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:39

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/05/2025 11:12

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:11

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:47

Evoluída a classe de 278 para 10944
20/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:27

Ato ordinatório
20/05/2025 11:21

Juntada de Ofício
20/05/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 09:50:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
16/05/2025 20:49

Conclusos para decisão
16/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 09:54

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:54

Expedição de Ofício.
29/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/04/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2024 22:54

Expedição de Certidão.
17/11/2024 21:49

Concedida a Dilação de Prazo
12/11/2024 21:10

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 18:58

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:41

Concedida a Dilação de Prazo
24/01/2024 14:10

Conclusos para despacho
22/01/2024 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 17:36

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 00:10

Suspensão do Prazo
21/10/2023 01:07

Suspensão do Prazo
04/09/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:12

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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