04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005238-31.2024.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Diana Raquel Valota de Albuquerque - Ante a ausência de herdeiros menores e incapazes, converto o presente inventário em arrolamento sumário.

Em consequência, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 34/43, dos bens deixados por falecimento de Marlucia Sotéro dos Santos Valota atribuindo aos interessados, os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros.

Em se tratando de arrolamento sumário, o imposto de transmissão causa mortis será recolhido administrativamente no máximo até o momento do registro do formal de partilha, sem prejuízo de sua cobrança antecipada por parte da Fazenda Pública Estadual.

Transitada em julgado, elabore-se o Formal de Partilha, providenciando a Serventia o necessário, uma vez que o(a) Inventariante é beneficiário(a) da justiça gratuita.

Tratando-se de processo digital, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, a parte interessada deverá remeter, por meio eletrônico, os termos de abertura e encerramento ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, cabendo ao Oficial a formação do arquivo com os documentos que instruirão o pedido de registro.

Cópia desta sentença servirá como ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente para que seja procedido o registro do(a) Carta de Adjudicação / Formal de Partilha com isenção de emolumentos, uma vez que houve concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Aguarde-se a retirada pelo prazo de dez dias.

Após, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: RICARDO CARLOS DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 297988/SP)
03/09/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:46

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
20/08/2025 12:04

Conclusos para julgamento
19/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 13:06

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:13

Recebidos os autos do Partidor
11/08/2025 11:13

Realizada a Informação da Partidoria
15/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
14/07/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
11/05/2025 04:00

Suspensão do Prazo
01/04/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 14:21

Juntada de Mandado
09/01/2025 12:57

Juntada de Mandado
09/01/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 11:46

Juntada de Mandado
18/12/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 12:41

Expedição de Mandado.
26/11/2024 12:41

Expedição de Mandado.
26/11/2024 12:40

Expedição de Mandado.
13/11/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:41

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
01/11/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:16

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:24

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:24

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 04:55

Juntada de Certidão
13/08/2024 04:55

Juntada de Certidão
13/08/2024 04:54

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:06

Expedição de Carta.
12/08/2024 10:06

Expedição de Carta.
12/08/2024 10:05

Expedição de Carta.
07/08/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 10:26

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 11:40

Evoluída a classe de 7 para 39
04/04/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 08:46

Conclusos para despacho
23/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 18:32

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
08/03/2024 14:18

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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