04/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030152-58.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Soares Moreira - - Daniel Moreira da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por RAFAELA SOARES MOREIRA e DANIEL MOREIRA DA SILVA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A e extinto o feito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Outrossim, em decorrência da litigância de má-fé, condeno os autores ao pagamento de multa no importe de 3% sobre o valor atribuído à causa atualizado até efetivo pagamento.

Em face do princípio da sucumbência, CONDENO os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Observo que em sendo os sucumbentes beneficiários da gratuidade de justiça, deve ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as formalidades administrativas.

P.I.C. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 502845/SP), ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 502845/SP)
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:41

Julgada improcedente a ação
05/06/2025 09:55

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:29

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/05/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 12:46

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 03:53

Suspensão do Prazo
12/03/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:49

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 06:29

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:47

Expedição de Carta.
29/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/01/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/12/2024 13:57

Conclusos para despacho
14/12/2024 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:31

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 09:15

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
20/11/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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