25/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000093-72.2025.8.26.0177/SPAUTOR: KLEBER OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA (OAB SP491358)RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I DE RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SP333300)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: a) DECLARAR inexigível o débito de R$ 54,18, referente ao contrato nº 00.***.***/0338-25, objeto da presente demanda; b) DETERMINAR a exclusão da inscrição do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito, relativamente ao débito mencionado, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado;
21/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:22

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento
13/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 09:57

Juntada de Petição
25/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:25

Determinada a intimação
23/07/2025 10:50

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:35

Juntada de Petição
09/07/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 12:11

Juntada de Petição - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (SP333300 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
24/06/2025 15:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/06/2025 11:15

Determinada a citação
24/06/2025 09:35

Conclusos para decisão
24/06/2025 02:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 02:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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