03/09/2025 15:41

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0036036-66.2016.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: LUIZ ALBERTO PANARO - Apelante: HELIO OLIVEIRA DE AZEVEDO - Apelante: JOSÉ AGOSTINHO MIRANDA SIMÕES - Apelante: WALTER FERNANDO FINHOLDT BARATELLI - Apelante: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MINA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal nº 0036036-66.2016.8.26.0071 Relator(a): MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal 1.

Fl. 6860: Anote o Cartório que a advogada Débora Silvestre dos Santos manifestou oposição ao julgamento virtual e pretende fazer sustentação oral, devendo ser oportunamente cientificada da data da sessão de julgamento. 2.

Fls. 6717/6720 e 6855/6858: Homologa-se o pedido de desistência do recurso de apelação apresentado pelo réu Hélio Oliveira de Azevedo.

Com a desistência do apelo, os requerimentos formulados deverão ser apresentados no juízo de primeiro grau. 3.

Como a douta Procuradoria de Justiça já apresentou o parecer, intimem-se e tornem os autos conclusos para a elaboração de voto.

São Paulo, 29 de agosto de 2025.

MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Isabel Marinangelo (OAB: 235419/SP) - Débora Silvestre dos Santos (OAB: 358691/SP) - 10º andar
01/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/09/2025 12:40

Despacho
29/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:43

Conclusos para decisão
25/07/2025 18:42

Recebidos os autos do MP
24/07/2025 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 00:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:44

Recebidos os autos do MP
18/07/2025 23:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/07/2025 13:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/07/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
30/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:36

Documento Finalizado
06/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 16:10

Prazo
27/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:55

Vista
21/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
16/05/2025 14:47

Processo Cadastrado
16/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/05/2025 09:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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