09/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500653-16.2023.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500653-16.2023.8.26.0197; Homicídio Qualificado; Apelante: ANDERSON APARECIDO DA SILVA; Advogado: José da Silva (OAB: 367889/SP); Advogado: José Laurentino Campos da Silva Junior (OAB: 392630/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 11:28

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:27

Distribuído por competência exclusiva
03/09/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/09/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500653-16.2023.8.26.0197 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Apelante: ANDERSON APARECIDO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Informação de fl. 466: Diante da impossibilidade da juntada de cópia da mídia contendo as declarações do ofendido, conforme se verifica da certidão de fl. 460, distribua-se ao Eminente Relator sorteado, com urgência, a quem caberá avaliar as providências pertinentes diante dessa circunstância.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: José da Silva (OAB: 367889/SP) - José Laurentino Campos da Silva Junior (OAB: 392630/SP) - Ipiranga - Sala 12
29/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/08/2025 18:13

Despacho
29/08/2025 14:45

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:00

Publicado em
21/06/2024 12:59

Documento Finalizado
21/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
20/06/2024 14:35

Despacho
19/06/2024 17:11

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:22

Despacho
05/06/2024 11:51

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
09/05/2024 12:46

Prazo
09/05/2024 00:00

Publicado em
08/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:00

Publicado em
06/05/2024 16:19

Vista
06/05/2024 08:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/05/2024 11:49

Processo Cadastrado
02/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
02/05/2024 10:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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