03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000408-15.2017.8.26.0060 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Auriflama - Apelante: Flaviano Ricardo Oliva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Gláucia Monica Ornelas Correa, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP).

Prazo: 5 dias.

No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos.

Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Gláucia Monica Ornelas Correa (OAB: 338173/SP) - Ipiranga - Sala 12
21/07/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:53

Recebido o recurso
18/07/2025 17:46

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
18/07/2025 14:36

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:59

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
27/06/2025 09:38

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Alegações finais
16/06/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:35

Juntada de Mandado
26/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 20:32

Expedição de Ofício.
23/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2025 12:15

Suspensão do Prazo
09/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 04:00:00, Vara Única.
18/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 15:01

Juntada de Mandado
17/03/2025 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 14:34

Juntada de Mandado
07/03/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 19:43

Expedição de Ofício.
28/02/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 16:04

Juntada de Mandado
28/02/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 16:03

Juntada de Mandado
28/02/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 16:03

Juntada de Mandado
21/02/2025 11:54

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:54

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:54

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:52

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:51

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:51

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 21:48

Juntada de Mandado
20/01/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 02:15:00, Vara Única.
08/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:50

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:47

Expedição de Mandado.
14/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:48

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 14:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/11/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 13:17

Juntada de Mandado
18/11/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 13:17

Juntada de Mandado
18/09/2024 19:07

Expedição de Mandado.
18/09/2024 19:07

Expedição de Mandado.
06/09/2024 04:53

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 17:59

Expedição de Ofício.
28/08/2024 17:57

Expedição de Ofício.
28/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:56

Evoluída a classe de 279 para 283
15/02/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 16:52

Recebida a denúncia
29/01/2024 11:41

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 10:10

Juntada de Mandado
09/11/2023 23:30

Suspensão do Prazo
01/11/2023 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 08:50

Juntada de Petição de Denúncia
25/10/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 11:53

Expedição de Ofício.
24/10/2023 18:49

Expedição de Mandado.
24/10/2023 14:14

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:11

Expedição de Certidão.
31/05/2023 21:18

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 14:18

Conclusos para decisão
25/05/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 22:17

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:55

Conclusos para despacho
01/02/2023 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 13:08

Juntada de Mandado
03/10/2022 18:04

Expedição de Mandado.
18/08/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:53

Conclusos para despacho
26/03/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 17:11

Expedição de Certidão.
25/03/2022 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2022 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 16:48

Juntada de Mandado
09/11/2021 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 11:57

Expedição de Mandado.
18/08/2021 14:55

Proferido Despacho
02/08/2021 16:10

Conclusos para despacho
20/07/2021 17:20

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
20/07/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 18:28

Expedição de Certidão.
13/07/2021 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:07

Juntada de Certidão
01/06/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:06

Juntada de Certidão
01/06/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:05

Juntada de Carta precatória
01/06/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:05

Juntada de Carta precatória
01/06/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Certidão
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:01

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:01

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:01

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 13:18

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
31/05/2021 18:51

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
31/05/2021 18:50

Processo Digitalizado
31/05/2021 18:50

Recebidos os autos do Ministério Público
08/02/2021 14:09

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/12/2020 15:20

Recebidos os autos do Ministério Público
17/11/2020 14:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/11/2020 14:08

Recebidos os autos do Distrito Policial
08/05/2020 22:56

Suspensão do Prazo
21/03/2020 02:12

Suspensão do Prazo
07/02/2020 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
07/02/2020 10:43

Recebidos os autos do Ministério Público
08/01/2020 09:49

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/01/2020 09:48

Recebidos os autos do Distrito Policial
08/11/2019 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
05/11/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 14:13

Recebidos os autos do Ministério Público
15/10/2019 11:51

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/10/2019 16:24

Recebidos os autos do Distrito Policial
22/08/2019 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
21/08/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 14:23

Recebidos os autos do Ministério Público
31/07/2019 09:37

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/07/2019 17:07

Recebidos os autos do Distrito Policial
07/06/2019 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
06/06/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 16:42

Recebidos os autos do Ministério Público
06/05/2019 09:27

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/04/2019 17:23

Recebidos os autos do Distrito Policial
28/03/2019 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
20/03/2019 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 17:23

Recebidos os autos do Ministério Público
12/03/2019 09:18

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/03/2019 17:44

Recebidos os autos do Distrito Policial
04/03/2019 23:17

Suspensão do Prazo
31/01/2019 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
30/01/2019 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 15:29

Recebidos os autos do Ministério Público
25/10/2018 09:28

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/10/2018 17:49

Recebidos os autos do Distrito Policial
19/09/2018 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
18/09/2018 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 15:37

Recebidos os autos do Ministério Público
17/09/2018 09:31

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/09/2018 14:45

Recebidos os autos do Distrito Policial
01/08/2018 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
31/07/2018 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 15:16

Recebidos os autos do Ministério Público
30/07/2018 09:27

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/07/2018 17:41

Recebidos os autos do Distrito Policial
16/06/2018 04:08

Suspensão do Prazo
04/06/2018 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
25/05/2018 11:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 15:20

Recebidos os autos do Ministério Público
17/05/2018 09:45

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
15/05/2018 18:54

Recebidos os autos do Distrito Policial
10/04/2018 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
02/04/2018 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 16:49

Recebidos os autos do Ministério Público
26/03/2018 09:13

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
22/03/2018 18:11

Recebidos os autos do Distrito Policial
22/01/2018 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
18/01/2018 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 15:44

Recebidos os autos do Ministério Público
10/01/2018 09:17

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/01/2018 09:54

Recebidos os autos do Distrito Policial
22/11/2017 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
22/11/2017 11:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2017 15:15

Recebidos os autos do Ministério Público
25/10/2017 11:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/10/2017 17:48

Recebidos os autos do Distrito Policial
24/08/2017 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
23/08/2017 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2017 17:21

Recebidos os autos do Ministério Público
10/08/2017 15:23

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
28/07/2017 17:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
19/06/2017 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
19/06/2017 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2017 11:18

Recebidos os autos do Ministério Público
12/06/2017 09:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/05/2017 13:19

Recebidos os autos do Distribuidor local
24/05/2017 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
24/05/2017 11:40

Processo Materializado
24/05/2017 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030759-69.2024.8.26.0007

Francisca Francilma Ferreira

Martins e Tenorio Odontologia LTDA

Advogado: Beatriz Lazarini Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1015290-77.2024.8.26.0590

Francisco Willian da Silva

Pagol Fundo de Investimento em Direitos ...

Advogado: Vivian Duarte da Silva Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1015322-74.2024.8.26.0625

Ricardo de Freitas Paula

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cristiane Aparecida Leandro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1006340-84.2025.8.26.0577

Condominio Shopping Center Sao Jose

Raquel San Juliano Borato

Advogado: Miqueias Ferreira do Rego

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0011195-45.2025.8.26.0506

Maicon Morais Ribeiro

Ns Empreendimento Imobiliario 28 Village...

Advogado: Andre Leal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2023 16:41

Exibir Processo