TJSP - 0009220-81.2010.8.26.0063

1ª instância - 02 Cumulativa de Barra Bonita

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CORDELIO DE MENEZES

CPF *60.***.*09-20

Advogados

VIVIANE VARASQUIM DOS SANTOS

OAB: 225369/SP

CPF *70.***.*81-50

Terceiro

Partes

JOSE RUBENS LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DARIO FURQUIM PEREIRA

MARCELA FABIANA RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO CARLOS FINEZ

CPF *52.***.*96-25

JOSE ALDO TORRACA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 14:57

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 16:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Viviane Varasquim dos Santos (OAB 225369/SP) Processo 0009220-81.2010.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cordelio de Menezes - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na denúncia, absolvendo o réu nos termos do art. 386, V, do Código de Processo Penal (CPP).

    Sem custas.

    Intimados em audiência.

    Promovam-se as comunicações de praxe e expeça-se alvará de soltura.

  • 17/08/2023 23:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 14:21

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 23:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2023 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2023 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 13:37

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 10:13

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 13:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 13:14

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 13:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/03/2023 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2023 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 11:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/08/2023 02:00:00, 2ª Vara.

  • 15/02/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 09:04

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2022 09:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 11:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/05/2022 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 06:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2021 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2021 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2021 11:52

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 22:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:22

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2021 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2021 18:38

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 15/01/2021 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2020 15:18

    Recebidos os autos

  • 17/11/2020 16:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/11/2020 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 16:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/11/2020 16:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2020 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2019 14:40

    Recebidos os autos

  • 26/08/2019 16:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/08/2019 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 14:33

    Recebidos os autos

  • 05/07/2019 16:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/07/2018 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2018 15:03

    Recebidos os autos

  • 29/06/2018 16:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/06/2018 15:23

    Juntada de Carta precatória

  • 12/06/2018 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2018 13:57

    Juntada de Carta precatória

  • 15/02/2018 15:14

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2017 10:13

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2017 09:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/11/2017 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2017 14:35

    Recebidos os autos

  • 23/10/2017 10:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/10/2017 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2017 10:39

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2017 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 13:07

    Recebidos os autos

  • 07/07/2017 10:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/07/2017 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2017 15:15

    Recebidos os autos

  • 05/06/2017 17:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/04/2015 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2015 14:15

    Recebidos os autos

  • 16/03/2015 10:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/03/2015 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2015 14:43

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2015 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2014 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2014 17:08

    Recebidos os autos

  • 10/10/2014 10:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/10/2014 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2014 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2014 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2014 17:34

    Recebidos os autos

  • 06/03/2014 10:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/03/2014 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/06/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/06/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 26237, classe_nova: 283

  • 28/09/2012 16:37

    Recebidos os autos

  • 28/09/2012 10:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/09/2012 16:23

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/02/2012 09:06

    Recebidos os autos

  • 22/09/2011 09:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/09/2011 17:25

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 23/03/2011 17:42

    Recebidos os autos

  • 23/03/2011 09:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/03/2011 15:14

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 09/09/2010 12:19

    Desmembrado o feito

  • 15/10/1998 14:30

    Suspensão Condicional do Processo

  • 03/08/1998 15:00

    Desmembrado o feito

  • 22/06/1998 15:30

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/1998

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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