16/10/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:38

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 14:38

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Geovani Pontes Campanha (OAB 376054/SP), Fabrício Macedo Santos (OAB 384967/SP), Fernando Henrique Teixeira de Barros (OAB 389174/SP) Processo 1000567-16.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Emilio de Barros - Reqdo: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC.

No entanto, determino a suspensão das obrigações sucumbenciais em relação ao demandante, por ser ele beneficiário da gratuidade de justiça, conforme o art. 98, § 3º, do CPC.

Caso interposto recurso de apelação, intime-se a apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze dias) e, após, remetam-se os autos à Seção competente do E.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Macaubal, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 21:09

Julgado improcedente o pedido
17/08/2023 21:54

Conclusos para julgamento
17/08/2023 16:42

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:57

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2023 11:46

Expedição de Carta.
15/03/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 11:51

Expedição de Certidão.
23/01/2023 00:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 09:27

Expedição de Certidão.
18/11/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 09:23

Expedição de Ofício.
10/11/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:21

Expedição de Certidão.
10/10/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 10:29

Conclusos para decisão
04/10/2022 17:05

Conclusos para despacho
26/09/2022 23:13

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 08:05

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 09:25

Expedição de Certidão.
11/08/2022 17:16

Expedição de Certidão.
11/08/2022 16:02

Expedição de Mandado.
11/08/2022 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2022 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 14:33

Conclusos para decisão
09/08/2022 14:06

Conclusos para despacho
04/08/2022 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2022 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2022 16:16

Conclusos para decisão
15/07/2022 14:00

Conclusos para despacho
14/07/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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