09/09/2025 06:39

Expedição de Certidão.
09/09/2025 06:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002472-29.2023.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Mônica Bernardes Fernandes -

Vistos.

Fls.325-332: Ante a decisão proferida no Segundo Grau de Jurisdição, SUSPENDO o curso do processo/execução.

Aguarde-se o julgamento do apelo por 60 (sessenta) dias, o qual deverá ser comunicado ao Juízo pela autora.

Presto informações em separado.

Encaminhem-se à Turma Recursal, com urgência.

Int. - ADV: BÁRBARA MARIA DA SILVA CERINO (OAB 480484/SP), CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 442574/SP)
29/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:15

Juntada de Ofício
28/08/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:11

Juntada de Ofício
28/08/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 02:12

Suspensão do Prazo
11/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 06:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 21:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 21:57

Não recebido o recurso
22/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
19/07/2025 07:05

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:43

Conclusos para despacho
24/06/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
24/05/2025 06:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2025 15:57

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:39

Julgada improcedente a ação
25/04/2025 10:08

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
16/03/2025 06:51

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:42

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:08

Autos no Prazo
25/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:32

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
25/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
25/10/2024 07:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:07

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
07/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
06/08/2024 06:41

Expedição de Certidão.
06/08/2024 06:41

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:23

Ato ordinatório
22/07/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
10/06/2024 10:19

Expedição de Ofício.
08/06/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 07:04

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
23/05/2024 09:40

Expedição de Ofício.
16/05/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:47

Expedição de Ofício.
14/05/2024 15:35

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
14/05/2024 10:38

Conclusos para despacho
14/05/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
23/02/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:02

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
21/02/2024 13:19

Conclusos para despacho
06/02/2024 06:45

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:23

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:59

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:43

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:41

Expedição de Ofício.
25/01/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 12:06

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
24/01/2024 10:49

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 10:47

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
10/12/2023 07:03

Expedição de Certidão.
10/12/2023 07:03

Expedição de Certidão.
01/12/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 11:03

Expedição de Ofício.
30/11/2023 10:13

Expedição de Ofício.
30/11/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 17:28

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:28

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:28

Ato ordinatório
29/11/2023 16:09

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
28/11/2023 10:14

Expedição de Ofício.
23/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 07:01

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:56

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:55

Expedição de Certidão.
10/11/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 17:22

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:36

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:34

Expedição de Certidão.
28/10/2023 06:45

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 16:53

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 06:36

Expedição de Certidão.
15/10/2023 06:36

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:45

Conclusos para despacho
05/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:16

Ato ordinatório
04/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 16:57

Convertido o Julgamento em Diligência
02/10/2023 18:12

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:27

Conclusos para julgamento
26/09/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2023 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 18:36

Declarada incompetência
22/08/2023 13:38

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
22/07/2023 06:40

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 11:43

Expedição de Certidão.
11/07/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 07:14

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:55

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 13:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
31/05/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 10:14

Expedição de Certidão.
19/05/2023 08:58

Expedição de Mandado.
19/05/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2023 14:38

Conclusos para despacho
17/05/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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