TJSP - 0005220-73.2025.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 20:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005220-73.2025.8.26.0625 (processo principal 1008112-69.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Fabio Luiz Veloso -
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública).
Com o trânsito em julgado, a parte exequente requereu início de cumprimento de sentença neste incidente.
Intime-se a executada Fazenda Pública, no prazo de trinta dias, se concorda com os cálculos apresentados pela exequente.
O silêncio importará por preclusão temporal a concordância.
Intimem-se. - ADV: FABIO LUIZ VELOSO (OAB 489678/SP) -
28/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2025 11:18
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 10:08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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