TJSP - 1505751-35.2019.8.26.0451

1ª instância - 04 Criminal de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENILDO GUERRA BRANDAO

CPF *60.***.*55-08

Advogados

PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK

OAB: 372658/SP

CPF *36.***.*91-02

STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK

OAB: 416177/SP

CPF *36.***.*75-66

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1505751-35.2019.8.26.0451 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GENILDO GUERRA BRANDAO -

    Vistos.

    Por ora, oficie-se o MMº.

    Juízo da Vara do Júri e das Execuções Penais desta Comarca, solicitando informações acerca do cumprimento ou não das condições do acordo de não persecução cuja execução recebeu o número 1006605-47.2023.8.26.0451.

    Com a resposta do MMº.

    Juízo da Vara do Júri e das Execuções Penais local, dê-se nova vista ao Ministério Público.

    Servirá o presente despacho como ofício. int. - ADV: STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 416177/SP), PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP)

  • 25/08/2025 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 12:30

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 10:31

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 05/04/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 16:36

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 16/03/2023 17:30

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 16:56

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2023 03:45:00, 4ª Vara Criminal.

  • 12/08/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2022 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 15:07

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2022 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 16:02

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 03/03/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 11:27

    Ato ordinatório

  • 15/12/2021 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 17:19

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 14/09/2021 13:24

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 18:21

    Ato ordinatório

  • 30/07/2021 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 16:36

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 29/04/2021 19:30

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 13:23

    Ato ordinatório

  • 04/01/2021 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2020 09:10

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2020 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2020 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2020 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2020 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 19/06/2020 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 14:20

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 15/06/2020 14:26

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2020 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2020 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2020 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2020 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2020 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2019 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 17:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2019 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 09:07

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 30/10/2019 11:11

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 11:31

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 31/07/2019 16:01

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 15:33

    Remover intimação - Concordância MP

  • 02/07/2019 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2019 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2019 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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