02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021843-90.2021.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Sinvaldo dos Santos Pereira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fernando Goncalves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO ATROPELAMENTO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELOS DE AMBAS AS PARTES IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DOS PLEITOS RECURSAIS CONJUNTO PROBATÓRIO QUE REVELA CULPA EXCLUSIVA DO RÉU RECONVINTE PELA ECLOSÃO DO SINISTRO HIPÓTESE DE CULPA CONCORRENTE NÃO EVIDENCIADA - PENSÃO VITALÍCIA CORRETAMENTE ESTABELECIDA - A AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DA PERNA DIREITA OCASIONOU REDUÇÃO DEFINITIVA DA CAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR RECONVINDO, PRIVANDO-O DO PLENO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL - O FATO DE O AUTOR RECONVINDO, COM ESFORÇO PESSOAL, ESTAR SE READAPTANDO À NOVA REALIDADE, BUSCANDO RETOMAR SUA VIDA EM SOCIEDADE E ATÉ MESMO CONVIVER COM SUA FAMÍLIA DE FORMA ATIVA E AFETIVA, NÃO AFASTA A INEGÁVEL LIMITAÇÃO FÍSICA QUE LHE FORA IMPOSTA OS VALORES DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS FORAM FIXADAS EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, NÃO COMPORTANDO AS MAJORAÇÕES PRETENDIDAS PELO AUTOR RECONVINDO - SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.

TRIBUNAL RECURSOS NÃO PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Firmiano da Cruz Dias (OAB: 500417/SP) - Natália Fernanda Ferreira (OAB: 348651/SP) - Aleandra Angélica Santos Soares Garcia (OAB: 409605/SP) - Joyce Cavalcanti Gimenez (OAB: 291553/SP) - Elisa Sandre Silvestrini (OAB: 327674/SP) - Sala 702 - 7º andar
18/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025 19:16

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/01/2025 11:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 21:13

Julgado procedente o pedido e Improcedência da Reconvenção
13/08/2024 17:17

Conclusos para julgamento
13/08/2024 13:38

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Alegações finais
18/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2024 23:35

Juntada de Petição de Alegações finais
07/06/2024 19:38

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 04:59:49, 5ª Vara Cível.
28/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:52

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 17:21

Expedição de Ofício.
24/05/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 09:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 02:00:00, 5ª Vara Cível.
07/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 14:38

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:56

Conclusos para despacho
21/07/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:02

Conclusos para despacho
05/07/2023 09:54

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2023 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 12:32

Conclusos para despacho
30/03/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2023 20:25

Expedição de Carta.
03/02/2023 16:51

Expedição de Certidão.
09/11/2022 03:00

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 15:51

Conclusos para decisão
04/08/2022 15:45

Expedição de Certidão.
21/06/2022 03:50

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 18:10

Conclusos para despacho
18/04/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 03:04

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2022 10:26

Proferido Despacho
27/03/2022 17:54

Conclusos para despacho
09/03/2022 14:08

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2022 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 03:04

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2022 23:15

Conclusos para despacho
13/12/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 03:00

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2021 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 09:53

Conclusos para despacho
04/10/2021 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 02:58

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2021 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2021 10:07

Proferido Despacho
04/09/2021 11:06

Conclusos para despacho
02/09/2021 03:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2021 14:32

Expedição de Certidão.
01/09/2021 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/09/2021 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 14:49

Conclusos para despacho
14/06/2021 14:26

Juntada de Petição de contestação
26/05/2021 09:30

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2021 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2021 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2021 14:19

Expedição de Carta.
06/05/2021 14:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/05/2021 13:51

Conclusos para despacho
01/05/2021 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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