TJSP - 1028099-41.2024.8.26.0577
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:36
Apensado ao processo
-
08/09/2025 09:35
Incidente Processual Instaurado
-
05/09/2025 14:46
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 14:21
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 01:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 00:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1028099-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Junio Rodrigues de Lima - MRV Engenharia e Participações S/A - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça, manifestando-se a parte autora sobre a petição e documentos de págs. 509/512, informando se satisfeito seu crédito, no prazo de cinco (05) dias.
Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018).
Em sendo de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED).
Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado.
Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários.
Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP.
No caso de levantamento na pessoa do síndico, deverá ser apresentada a Ata de Assembleia vigente que o elegeu como representante do condomínio.
A parte assistida pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária.
O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).
Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE FARIA FONTANA (OAB 469266/SP) -
02/09/2025 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 08:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/08/2025 15:13
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
30/07/2025 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2025 19:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/05/2025 19:43
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 13:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/04/2025 19:04
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 09:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/04/2025 00:49
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/04/2025 00:49
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 13:16
Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/03/2025 06:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 06:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 22:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/03/2025 18:39
Julgada Procedente a Ação
-
20/01/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 07:38
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2024 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 15:56
Juntada de Petição de Réplica
-
17/10/2024 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 17:16
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
11/10/2024 14:42
Juntada de Petição de contestação
-
27/09/2024 07:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/09/2024 06:56
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 14:35
Expedição de Carta.
-
12/09/2024 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 17:52
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
09/09/2024 20:45
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006828-83.2012.8.26.0004
Itau Unibanco SA
Eliana Moura Barros Feirante - ME
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/04/2012 14:26
Processo nº 4000010-56.2025.8.26.0565
Neide Barbosa Padovan
Banco do Brasil S/A
Advogado: Rafael Albertoni Faganello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1009644-72.2023.8.26.0606
Banco Bradesco Financiamento S/A
Andre Doring
Advogado: Frederico Alvim Bites Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/09/2023 16:23
Processo nº 1031493-11.2014.8.26.0576
Antonia Cristina Leme de Ascencao
Marisa Aparecida Leme
Advogado: Evandro Carlos de Siqueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/10/2014 15:48
Processo nº 1028099-41.2024.8.26.0577
Junio Rodrigues de Lima
Mrv Engenharia e Participacoes S.A.
Advogado: Felipe Faria Fontana
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2025 14:46