24/05/2025 10:07

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
24/05/2025 10:07

Baixa Definitiva
24/05/2025 10:03

Expedido Certidão
24/05/2025 10:00

Trânsito em julgado
22/04/2025 14:36

Prazo
22/04/2025 14:36

Expedido Certidão
22/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 18:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
27/03/2025 18:02

Acórdão registrado
27/03/2025 15:39

Julgado virtualmente
25/03/2025 11:52

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 18:19

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
18/02/2025 18:12

Distribuição por Sorteio
14/02/2025 17:53

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
14/02/2025 16:42

Processo Cadastrado
14/02/2025 14:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Mailson Luiz Brandao

Luis Antonio Scarlate

Advogado: Mailson Luiz Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2014 17:42

Maria dos Anjos Santos

Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE

Advogado: Mario Rodolfo Arruda Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 14:40

Cicero de Oliveira Neto

I.n.s.s.

Advogado: Ney Santos Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2005 16:54

Kauan Alexandre Lima dos Santos

Justica Publica

Advogado: Caio Valerio Padilha Giacaglia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2023 12:45

Almerindo Rodrigues Lino

Lilian de Souza Rocha

Advogado: Michel Perentelli Saravalle

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 14:53