12/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006397-34.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Cristiane Santos Santana - Premium Motors Ltda e outro -

Vistos.

Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. À recorrida para contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal.

Intimem-se. - ADV: VANESSA RUIZ BARREIROS (OAB 276864/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP)
01/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 20:47

Conclusos para despacho
31/03/2025 20:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:03

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2025 14:30

Conclusos para decisão
05/02/2025 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:17

Julgada Procedente a Ação
29/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento
17/10/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:26

Expedição de Ofício.
15/10/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 18:45

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:25

Conclusos para decisão
16/05/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:57

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:23

Ato ordinatório
27/03/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 14:42

Expedição de Ofício.
25/03/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2024 18:57

Expedição de Certidão.
24/03/2024 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 16:58

Conclusos para despacho
29/02/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 21:00

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 10:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
31/10/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
07/10/2023 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 12:03

Expedição de Carta.
21/09/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 15:43

Expedição de Ofício.
12/08/2023 15:15

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 14:28

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:28

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 11:31

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 11:19

Expedição de Certidão.
26/05/2023 12:42

Expedição de Certidão.
26/05/2023 12:38

Classe retificada de 7 para 14695
26/05/2023 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2023 06:12

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 09:53

Conclusos para despacho
22/05/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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