29/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005648-55.2025.8.26.0625 (processo principal 1002272-85.2023.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sônia Regina Mendes dos Santos -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública).

Com o trânsito em julgado, a parte exequente requereu início de cumprimento de sentença neste incidente.

Intime-se a executada Fazenda Pública, no prazo de trinta dias, se concorda com os cálculos apresentados pela exequente.

O silêncio importará por preclusão temporal a concordância.

Intimem-se. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
28/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 10:20

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002950-93.2025.8.26.0005

Claudino Gonzaga Nogueira

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Rafael Ramos Abrahao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 1009456-08.2024.8.26.0004

Sul America Companhia de Seguro Saude

Avicola Coracao Valente LTDA

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0003397-87.2012.8.26.0506

Luzia Aparecida Della Ricci Rossanese

Banco Hsbc Bank Brasil S/A

Advogado: Edson Jeronimo Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2012 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0012851-89.2023.8.26.0576

Caixa Economica Federal

Aline Rodrigues Pereira Sampaio

Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0012851-89.2023.8.26.0576

Aline Rodrigues Pereira Sampaio

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Simone Henriques Parreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 14:54

Exibir Processo