TJSP - 1068731-20.2021.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 09:54
Prazo
-
26/08/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068731-20.2021.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Marcelo Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Wanderson Pinheiro Dutra - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPREITADA E PEDIDO RECONVENCIONAL DE PERDAS E DANOS CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
AÇÃO PRINCIPAL JULGADA IMPROCEDENTE E PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO RECONVENCIONAL.
INSURGÊNCIA DO AUTOR DA AÇÃO PRINCIPAL.
PROVA PRODUZIDA QUE NÃO PERMITE CONCLUIR PELA PENDÊNCIA DE DÉBITOS EM FAVOR DO AUTOR, POIS NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NOS TERMOS DO CONTRATO FIRMADO, QUE ENSEJARIA O VALOR EXIGIDO.
DANO MORAL, CONTUDO, NÃO CONFIGURADO.
SENTENÇA REVISTA, EM PARTE.
RECURSO PROVIDO, EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Menesello Ventura da Silva (OAB: 239261/SP) - Vanessa Emilia Cavalli Lopes (OAB: 283153/SP) - 5º andar -
22/08/2025 08:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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21/08/2025 19:01
Acórdão registrado
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21/08/2025 17:35
Julgado virtualmente
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18/08/2025 14:05
Julgamento Virtual Iniciado
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28/04/2025 16:35
Conclusos para decisão
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28/04/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 16:03
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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28/04/2025 10:22
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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31/01/2025 00:00
Publicado em
-
30/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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28/01/2025 14:56
Conclusos para decisão
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28/01/2025 12:45
Distribuído por sorteio
-
24/01/2025 00:00
Publicado em
-
21/01/2025 15:53
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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21/01/2025 10:58
Processo Cadastrado
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20/01/2025 16:18
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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17/01/2025 13:55
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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