26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044309-73.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Barbara Almeida Gabriel (Justiça Gratuita) - Apelado: Finamax S A Credito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram.

V.

U. - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - RECURSO QUE SE LIMITA A REPRODUZIR, COM MEROS AJUSTES REDACIONAIS E ACRÉSCIMOS PONTUAIS, OS ARGUMENTOS JÁ EXPENDIDOS NA CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - INADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO, EM RAZÃO DA NÃO OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.010, INCISO III, DO CPC - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - VÍCIO FORMAL QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO - DOUTRINA E PRECEDENTES DESTA C.

CÂMARA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luane Brandolesi Esparza Goulart (OAB: 467232/SP) - João Dias Júnior (OAB: 394958/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - 5º andar
22/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:29

Julgada Procedente a Ação
21/05/2025 16:25

Conclusos para julgamento
26/03/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 09:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/02/2025 05:00

Suspensão do Prazo
05/12/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 08:51

Conclusos para decisão
11/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 11:53

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:51

Expedição de Mandado.
30/09/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 10:46

Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 09:43

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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