26/08/2025 09:54

Prazo
26/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041906-81.2022.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Benildes Ferreira Caldas - Apelado: Perseverança Brasil Serviços Comércio e Construtora Ltda. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.

V.

U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COMPETÊNCIA RECURSAL - A COMPETÊNCIA SE FIXA PELA CAUSA DE PEDIR - PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS OCORRIDO NO VEÍCULO DA AUTORA, ENQUANTO DEPOSITADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PÁTIO CREDENCIADO AO DETRAN, APÓS TER SIDO APREENDIDO EM RAZÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO MATÉRIA RECURSAL INSERIDA NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA 1ª A 10ª CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESSA CORTE - PRECEDENTES - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Lopes Caldas (OAB: 215437/SP) - Marceli Carla Munari Braga de Souza (OAB: 305056/SP) - 5º andar
20/08/2025 21:15

Acórdão registrado
20/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 17:43

Julgado virtualmente
15/08/2025 22:02

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 17:24

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 12:59

Prazo
03/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 23:19

Despacho
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 17:19

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:39

Distribuído por sorteio
07/03/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/03/2025 17:04

Processo Cadastrado
07/03/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/03/2025 10:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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