TJSP - 1005834-40.2019.8.26.0506

1ª instância - 08 Civel de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL HENRIQUE DA COSTA

CPF *79.***.*30-29

Advogados

ADRIELE NARA PEREIRA CORREA DE MOURA

OAB: 434005/SP

CPF *75.***.*49-39

CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR

OAB: 341762/SP

CPF *72.***.*73-79

Polo Passivo

Partes

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

CNPJ: 00.108.786/0096-26

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 185570/SP

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 354990/SP

CPF *38.***.*05-11

CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR

OAB: 341762/SP

CPF *72.***.*73-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1005834-40.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Rafael Henrique da Costa - Net Serviços de Comunicação S/A -

    Vistos.

    Nota-se que a parte credora já cadastrou o Incidente de Cumprimento de Sentença, distribuído por dependência a estes autos, no qual, doravante, somente deverá ser dado andamento.

    Dessa forma, observando as orientações da Corregedoria Geral da Justiça através do Comunicado CG nº 1789/2017, determino o arquivamento definitivo destes autos com as formalidades legais, certificando-se, a serventia, acerca das custas em aberto.

    Int. - ADV: ADRIELE NARA PEREIRA CORRÊA DE MOURA (OAB 434005/SP), CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB 341762/SP), CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB 341762/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

  • 28/08/2025 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:57

    Determinado o arquivamento

  • 27/08/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 11:38

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 31/07/2025 05:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/07/2025 17:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2025 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 11:02

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 07:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 10:30

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2025 18:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 15:53

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 15:47

    Mudança de Magistrado

  • 03/06/2025 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 17:32

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 16:07

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/04/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/11/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 13:46

    Realizado cálculo de custas

  • 02/10/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 14:58

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/08/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 15:57

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/06/2024 10:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/06/2024 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 11:31

    Não Conhecido o Recurso

  • 13/06/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 04:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2024 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 17:16

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 14:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/05/2024 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2024 15:00

    Mudança de Magistrado

  • 06/05/2024 14:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/04/2024 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2024 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 17:17

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 14/03/2024 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 12:35

    Mudança de Magistrado

  • 15/12/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 05:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/09/2023 09:24

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 09:24

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 10:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/07/2023 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 07:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2023 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 17:40

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2023 11:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/08/2022 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2022 12:07

    Mudança de Magistrado

  • 25/05/2022 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/03/2022 01:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2022 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2022 10:07

    Decisão

  • 18/10/2021 15:14

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2021 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 23:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 15:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2021 19:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2021 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 15:26

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2021 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2021 18:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/09/2020 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2020 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2020 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 11:39

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 21:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2020 03:36

    Suspensão do Prazo

  • 30/06/2020 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2020 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2020 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 12:44

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 04:34

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2020 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 21:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2020 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2020 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 15:32

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2019 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2019 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 11:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2019 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2019 09:49

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 11/07/2019 15:23

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2019 04:18

    Juntada de Petição de Réplica

  • 14/06/2019 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2019 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2019 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2019 18:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/04/2019 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 20:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 18:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/03/2019 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2019 10:21

    Expedição de Carta.

  • 22/03/2019 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2019 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2019 17:34

    Decisão

  • 20/03/2019 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 14:02

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2019 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2019 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2019 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2019 15:23

    Decisão

  • 27/02/2019 10:15

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2019 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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