01/05/2025 03:45

Suspensão do Prazo
29/01/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:13

Remetido ao DJE
28/01/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 13:54

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/01/2025 11:40

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:08

Remetido ao DJE
10/01/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 14:48

Mandado Juntado
10/01/2025 14:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/01/2025 14:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/01/2025 14:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/01/2025 14:47

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/01/2025 14:47

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
10/01/2025 14:47

Mandado Juntado
04/12/2024 20:57

Certidão de Citação Expedida
04/12/2024 20:40

Documento Juntado
29/11/2024 03:46

Não confirmada a citação eletrônica
27/11/2024 15:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/11/2024 15:54

Mandado Juntado
25/11/2024 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 10:02

Mandado de Citação Expedido
25/11/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 09:43

Mandado de Citação Expedido
22/11/2024 09:22

Mandado Devolvido sem Cumprimento
14/11/2024 05:04

AR Positivo Juntado
08/11/2024 14:17

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/11/2024 11:16

Petição Juntada
07/11/2024 06:47

Não confirmada a citação eletrônica
06/11/2024 13:08

Apensado ao processo
05/11/2024 08:02

Certidão Juntada
04/11/2024 20:52

Carta de Citação Expedida
04/11/2024 19:15

Petição Juntada
01/11/2024 19:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2024 19:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2024 19:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2024 17:40

Mandado de Citação Expedido
01/11/2024 17:40

Mandado de Citação Expedido
01/11/2024 17:40

Mandado de Citação Expedido
01/11/2024 17:27

Mandado de Citação Expedido
01/11/2024 17:27

Mandado de Citação Expedido
01/11/2024 17:27

Mandado de Citação Expedido
01/11/2024 17:27

Mandado de Citação Expedido
01/11/2024 17:27

Mandado de Citação Expedido
01/11/2024 17:26

Mandado de Citação Expedido
01/11/2024 17:26

Mandado de Citação Expedido
01/11/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 14:15

Petição Juntada
02/10/2024 20:55

Contestação Juntada
02/10/2024 18:09

Contestação Juntada
12/09/2024 18:58

Certidão de Citação Expedida
12/09/2024 18:58

Documento Juntado
13/08/2024 18:59

Pedido de Habilitação Juntado
08/08/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 12:00

Remetido ao DJE
08/08/2024 11:06

Recebida a Petição Inicial
01/08/2024 16:13

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:26

Petição Juntada
25/07/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:06

Remetido ao DJE
24/07/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:32

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:59

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
06/07/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 09:03

Remetido ao DJE
04/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:17

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:26

Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
10/05/2024 18:32

Certidão de Citação Expedida
06/04/2024 00:23

Suspensão do Prazo
27/03/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:06

Remetido ao DJE
25/03/2024 19:58

Não Concedida a Medida Liminar
25/03/2024 11:25

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:32

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:35

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
20/03/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 13:30

Remetido ao DJE
19/03/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:19

Conclusos para decisão
15/03/2024 18:03

Conclusos para despacho
27/02/2024 22:25

Petição Juntada
16/02/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:06

Remetido ao DJE
15/02/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 13:24

Documento Juntado
15/02/2024 13:24

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
06/02/2024 17:54

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2023 04:42

Suspensão do Prazo
25/10/2023 08:30

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:08

Remetido ao DJE
23/10/2023 20:24

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2023 15:34

Conclusos para decisão
20/10/2023 21:05

Documento Juntado
20/10/2023 21:05

Petição Juntada
28/09/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 09:00

Remetido ao DJE
27/09/2023 07:46

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2023 17:02

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:55

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:46

Petição Juntada
18/09/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:07

Remetido ao DJE
14/09/2023 19:23

Decisão Interlocutória de Mérito
14/09/2023 16:36

Conclusos para decisão
13/09/2023 13:31

Petição Juntada
24/08/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Emanuel de Moraes Cortinhas Junior (OAB 361702/SP) Processo 1010797-58.2023.8.26.0019 - Usucapião - Reqte: Dinael de Souza Machado, Solange Cristina Stradioto Machado - Vistos A presunção de veracidade que emerge das alegações trazidas em declaração de pobreza é relativa, de modo que se existentes elementos concretos e sensíveis nos autos, através dos quais se possa vislumbrar a possibilidade de o postulante da benesse estatal levar a efeito o pagamento das custas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e/ou o de sua família, por dever de ofício estampado na Lei Orgânica da Magistratura Nacional quanto à fiscalização quanto ao correto recolhimento das custas, deve o Magistrado requisitar da parte que se alega hipossuficiente, a vinda aos autos de prova documental que corrobore a propalada insuficiência de recurso financeiros, para que seja aferido o seu enquadramento na acepção legal de pobreza.

Nesse diapasão, DETERMINO aos autores que, no prazo de 15 (quinze) dias, tragam aos autos cópias de suas três últimas declarações de Imposto de Renda, bem assim de extratos bancários relativos aos três últimos meses, devendo ainda o co-autor informar qual seria seu trabalho na condição de "autônomo" declinada na inicial, com o desiderato de aferir seu enquadramento na acepção legal de pobreza ou, no mesmo prazo supra, providenciem o recolhimento das custas iniciais.

Intime-se.
23/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:26

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:50

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:47

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:44

Evoluída a Classe
22/08/2023 12:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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