TJSP - 1009739-92.2017.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:19
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 10:14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
03/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1009739-92.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sarah Elisabeth Salles Trevisan - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Ante ao transito em julgado, diga o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.
O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.
Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.
Interposto o cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.
Nada mais - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES JUNIOR (OAB 318660/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP) -
02/09/2025 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 08:51
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 08:51
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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02/09/2025 08:25
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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24/07/2025 05:18
Suspensão do Prazo
-
23/07/2025 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 16:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2025 15:31
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 15:02
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 22:00
Suspensão do Prazo
-
18/10/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 06:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 16:32
Ato ordinatório
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07/10/2024 16:18
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 01:20
Mudança de Classe Processual
-
11/01/2023 16:53
Autos no Prazo
-
31/03/2021 01:28
Suspensão do Prazo
-
16/02/2021 03:05
Suspensão do Prazo
-
26/12/2020 23:07
Suspensão do Prazo
-
25/10/2020 07:48
Suspensão do Prazo
-
17/07/2020 23:57
Suspensão do Prazo
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05/06/2020 04:07
Suspensão do Prazo
-
06/05/2020 04:18
Suspensão do Prazo
-
01/04/2020 01:24
Suspensão do Prazo
-
26/01/2020 03:24
Suspensão do Prazo
-
11/11/2019 21:37
Suspensão do Prazo
-
26/09/2019 14:58
Expedição de Certidão.
-
09/05/2019 11:29
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2019 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2019 18:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
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22/03/2019 13:34
Conclusos para decisão
-
18/03/2019 08:22
Expedição de Certidão.
-
14/03/2019 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2019 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2019 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2019 16:53
Expedição de Certidão.
-
07/03/2019 16:53
Decisão
-
07/03/2019 11:15
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2019 16:01
Conclusos para decisão
-
06/03/2019 16:01
Expedição de Certidão.
-
06/03/2019 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2019 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2019 10:53
Certidão de Publicação Expedida
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27/02/2019 10:26
Expedição de Certidão.
-
27/02/2019 10:26
Ato ordinatório
-
27/02/2019 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2019 17:43
Julgada Procedente a Ação
-
31/01/2019 15:34
Conclusos para decisão
-
31/01/2019 15:31
Expedição de Certidão.
-
17/10/2018 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2018 10:57
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2018 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2018 15:25
Expedição de Certidão.
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08/10/2018 15:24
Decisão
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05/10/2018 13:28
Conclusos para decisão
-
16/06/2018 05:00
Suspensão do Prazo
-
06/06/2018 15:49
Juntada de Petição de Réplica
-
17/05/2018 11:25
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2018 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2018 13:55
Expedição de Certidão.
-
15/05/2018 13:55
Ato ordinatório
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27/04/2018 10:36
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2018 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/03/2018 10:22
Certidão de Publicação Expedida
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28/02/2018 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2018 18:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/01/2018 17:38
Expedição de Carta precatória.
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25/01/2018 19:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/01/2018 18:54
Expedição de Certidão.
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18/01/2018 13:02
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2018 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2017 15:06
Decisão
-
12/12/2017 17:21
Conclusos para decisão
-
12/09/2017 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2017 11:04
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2017 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2017 10:49
Decisão
-
20/07/2017 18:07
Conclusos para decisão
-
05/07/2017 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2017 13:13
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2017 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2017 15:29
Decisão
-
09/06/2017 18:34
Conclusos para decisão
-
07/06/2017 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2017
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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