29/08/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000098-72.2023.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fernanda Aparecida da Silva Oliveira - - Claudio Seir de Oliveira - Posto isso e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido de usucapião, para declarar o domínio dos autores sobre as áreas descritas no levantamento planimétrico e memorial descritivo de fls. fls. 47 e 40/41, 42/43.

Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o competente mandado de registro, com abertura de matrícula em nome do autor, e respectiva averbação de notícia /da abertura de matrícula da área usucapida, se for o caso.

A parte interessada deverá informar, no prazo de 05 dias, se possui interesse na emissão do Mandado de Registro de Usucapião na forma digital, nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, bem como indicar as páginas que irão compor o documento, promovendo, ainda, o recolhimento das custas necessárias para sua expedição (através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, Código 130-9, no valor de R$ 71,26 para o ano de 2025), ressalvadas as hipóteses de justiça gratuita Publique-se.

Intime-se. - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP), ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP)
28/08/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:01

Julgada Procedente a Ação
28/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 03:30:00, Vara Única.
23/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:07

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 15:37

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:56

Determinada a Expedição de Edital
05/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:16

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/01/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:00

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:58

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 15:54

Juntada de Mandado
14/09/2024 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:55

Expedição de Mandado.
09/09/2024 10:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/09/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 10:44

Juntada de Mandado
09/09/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 10:42

Juntada de Mandado
30/08/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 11:57

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:56

Expedição de Mandado.
09/08/2024 16:55

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 16:59

Conclusos para decisão
31/07/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 03:32

Suspensão do Prazo
24/06/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:03

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 15:36

Conclusos para decisão
02/04/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 14:51

Expedição de Certidão.
31/01/2024 08:33

Expedição de Certidão.
31/01/2024 08:33

Expedição de Certidão.
31/01/2024 08:33

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:21

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:10

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:08

Expedição de Certidão.
04/12/2023 20:35

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2023 08:11

Concedida a Dilação de Prazo
01/12/2023 09:29

Conclusos para decisão
27/11/2023 21:35

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:18

Concedida a Dilação de Prazo
23/11/2023 10:22

Conclusos para decisão
22/11/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 21:41

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 12:00

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
13/11/2023 12:03

Conclusos para decisão
10/11/2023 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 17:18

Conclusos para despacho
15/09/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
22/08/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 11:22

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 20:34

Conclusos para despacho
07/06/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 22:35

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 16:12

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 21:39

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 16:15

Determinada a Emenda à Petição Inicial
14/02/2023 11:55

Conclusos para decisão
13/02/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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