25/08/2025 09:57

Expedição de Ofício.
20/08/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 11:37

Expedição de Ofício.
20/08/2025 11:36

Expedição de Ofício.
20/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:58

Trânsito em Julgado às partes
20/08/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503627-02.2024.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JULIANA APARECIDA PIRES BARBOSA - Considerando o teor da certidão de óbito (fls. 508), bem como a cota ministerial (fls. 512), declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de JULIANA APARECIDA PIRES BARBOSA, nos termos do art. 107, inciso I, do Código Penal.

Pela manifesta ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data.

Encaminhe-se cópia da certidão de óbito ao IIRGD, bem como, efetuem as anotações necessárias, nos termos do art. 397, das NSCGJ. - ADV: ELAINE DE LEONARDIS (OAB 338392/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
19/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:29

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
19/08/2025 09:37

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:00

Mantida a Prisão Preventiva
05/06/2025 15:14

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:37

Apensado ao processo
29/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:13

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:08

Suspensão do Prazo
13/05/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:33

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:22

Apensado ao processo
24/03/2025 10:21

Incidente Processual Instaurado
24/03/2025 10:18

Reativação do Processo
21/03/2025 16:17

Apensado ao processo
21/03/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 12:17

Apensado ao processo
21/03/2025 01:14

Suspensão do Prazo
14/03/2025 11:03

Apensado ao processo
06/03/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
28/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:57

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:08

Juntada de Mandado
26/02/2025 13:30

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:07

Juntada de Ofício
18/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 21:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/01/2025 14:16

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:29

Apensado ao processo
24/01/2025 16:14

Expedição de Mandado.
24/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:17

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:36

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:06

Expedição de Ofício.
19/12/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:13

Expedição de Mandado.
19/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:57

Recebida a denúncia
18/12/2024 10:29

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:01

Evoluída a classe de 279 para 282
17/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Denúncia
16/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:31

Apensado ao processo
16/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/08/2024 14:39

Apensado ao processo
21/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:23

Apensado ao processo
13/08/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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