TJSP - 1009759-39.2024.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:20
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1009759-39.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Michele Petruchelli Macedo de Jesus - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Ante ao transito em julgado, diga o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.
O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.
Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.
Interposto o cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.
Nada mais - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) -
02/09/2025 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 08:53
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 08:52
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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02/09/2025 08:25
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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15/07/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2025 02:44
Suspensão do Prazo
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31/03/2025 11:16
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
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21/03/2025 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/03/2025 10:30
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 10:29
Julgada Procedente a Ação
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04/11/2024 15:47
Conclusos para julgamento
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04/11/2024 15:29
Conclusos para decisão
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04/11/2024 15:23
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 11:16
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 09:35
Juntada de Petição de Réplica
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21/08/2024 00:30
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2024 06:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2024 15:23
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 15:22
Ato ordinatório
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06/08/2024 14:15
Expedição de Certidão.
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21/07/2024 10:49
Expedição de Certidão.
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11/07/2024 06:22
Certidão de Publicação Expedida
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10/07/2024 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/07/2024 10:44
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 10:43
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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07/07/2024 14:55
Juntada de Petição de contestação
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05/07/2024 13:43
Não confirmada a citação eletrônica
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02/07/2024 04:27
Certidão de Publicação Expedida
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01/07/2024 10:14
Expedição de Certidão.
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01/07/2024 09:00
Expedição de Mandado.
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01/07/2024 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/06/2024 14:25
Determinada a citação
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27/06/2024 13:53
Conclusos para decisão
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13/05/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2024 23:39
Certidão de Publicação Expedida
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08/05/2024 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2024 14:46
Determinada a emenda à inicial
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07/05/2024 08:00
Conclusos para decisão
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06/05/2024 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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