TJSP - 0007580-21.2004.8.26.0009
1ª instância - 03 Civel de Vila Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 08:15
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007580-21.2004.8.26.0009 (009.04.007580-8) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Tereza Aline Pereira de Queiroz - - Espólio de José Augusto Pereira de Queiroz Neto - - Espólio de Maria Nelly da Veiga Pereira de Queiroz - Benvindo Coelho Neto - - Maria de Fátima Alves de Araújo Coelho -
Vistos.
Os autos foram sentenciados a fls. 596/600, com acórdão a fls. 652/656 e trânsito em julgado em 06/12/2024 (fls. 700).
O mandado de notificação/desocupação foi expedido a fls.723/724 e 756.
A fls. 736/743 os réus argumentaram que ocupam o imóvel em tela há quase três décadas, a partir de comodato verbal concedido pelo então proprietário, Sr.
José Augusto Pereira de Queiroz Neto, falecido há muitos anos.
Após o falecimento deste, permaneceram no imóvel sem qualquer oposição por parte da herdeira, inclusive promovendo diversas benfeitorias no local.
Contudo, foi ajuizada a presente ação de reintegração de posse.
Pediram a concessão de tutela de urgência para suspender o cumprimento do mandado de reintegração de posse.
Na certidão do Oficial de Justiça a fls. 744 constou que a numeração indicada não está correta e que vizinhos informaram acerca do óbito do réu Benvindo.
A fls. 748/749 o autor juntou fotografia do local a ser diligenciado e informou que o imóvel atualmente é habitado apenas por Maria de Fátima Alves de Araújo Coelho (procuração a fls. 673).
O novo mandado foi expedido a fls. 756.
Os réus reiteraram seu pedido de suspensão do cumprimento do mandado a fls. 757/758 e 763/765.
Intimado o autor a se manifestar (fls. 759), este peticionou a fls. 766/768, argumentando que: não é verdade que a posse dos réus foi exercida de forma mansa e pacífica, sem oposição por parte da herdeira; o esbulho dos ocupantes está caracterizado pela notificação judicial realizada em 10/11/2003 (fls. 14/16); na sentença proferida na ação de usucapião restou declarado que os ocupantes não demonstraram a contento o animus domini.
Isto posto, em não havendo razões fundadas para a sua suspensão, mantenho a ordem de reintegração de posse.
Fl. 769: ciência ao autor. - ADV: ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), NELSON GUIRAU (OAB 42289/SP), NELSON GUIRAU (OAB 42289/SP), FLÁVIA LEME TORINO (OAB 218998/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), ALEXANDRE GOMES BERTÃO (OAB 284376/SP), SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP) -
25/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 16:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/08/2025 09:27
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 20:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 06:08
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 16:38
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 13:41
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 05:39
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 12:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/06/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 10:16
Ato ordinatório
-
23/06/2025 09:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 13:30
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 02:49
Suspensão do Prazo
-
03/04/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 22:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 19:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 10:25
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 13:21
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/12/2024 00:00
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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16/04/2024 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/04/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 16:29
Ato ordinatório
-
07/02/2024 16:27
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 10:07
Realizado cálculo de custas
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27/11/2023 11:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/11/2023 00:40
Suspensão do Prazo
-
01/11/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2023 13:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/10/2023 16:59
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
17/10/2023 14:10
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 09:07
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 10:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/09/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2023 13:50
Sentença Corrigida de Ofício
-
14/09/2023 11:16
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 18:15
Julgada Procedente a Ação
-
16/08/2023 10:26
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 09:46
Conclusos para julgamento
-
21/03/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 12:33
Conclusos para decisão
-
12/01/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2022 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2022 09:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/08/2022 13:08
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
27/07/2022 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
10/05/2022 09:48
Autos no Prazo
-
06/05/2022 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2022 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2022 16:03
Ato ordinatório
-
04/05/2022 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 15:48
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 17:07
Autos no Prazo
-
23/02/2022 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2022 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2022 16:08
Decisão
-
21/02/2022 15:15
Conclusos para decisão
-
01/12/2021 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2021 13:44
Autos no Prazo
-
04/10/2021 16:51
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2021 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2021 17:18
Decisão
-
20/09/2021 14:53
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 13:45
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 15:11
Autos no Prazo
-
01/03/2021 16:51
Autos no Prazo
-
01/03/2021 10:53
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2021 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2021 18:52
Recebidos os autos da Conclusão
-
22/02/2021 18:30
Decisão
-
06/11/2020 18:21
Conclusos para decisão
-
03/08/2020 15:12
Expedição de Certidão.
-
09/12/2019 11:37
Autos no Prazo
-
06/12/2019 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2019 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2019 17:38
Decisão
-
22/11/2019 10:20
Conclusos para decisão
-
21/11/2019 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2019 15:18
Autos no Prazo
-
19/11/2019 14:51
Recebidos os autos do Advogado
-
05/11/2019 17:52
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
02/08/2019 21:39
Suspensão do Prazo
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03/07/2019 12:52
Autos no Prazo
-
02/07/2019 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2019 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2019 17:29
Decisão
-
27/06/2019 14:05
Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 12:10
Conclusos para decisão
-
09/05/2019 12:04
Expedição de Certidão.
-
13/03/2019 01:30
Suspensão do Prazo
-
03/03/2019 04:21
Suspensão do Prazo
-
25/12/2018 04:10
Suspensão do Prazo
-
29/11/2018 01:53
Suspensão do Prazo
-
13/11/2018 03:48
Suspensão do Prazo
-
29/10/2018 15:54
Autos no Prazo
-
29/10/2018 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2018 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2018 17:03
Decisão
-
19/10/2018 14:32
Conclusos para decisão
-
19/10/2018 14:27
Expedição de Certidão.
-
26/09/2018 23:28
Suspensão do Prazo
-
09/06/2018 04:11
Suspensão do Prazo
-
23/05/2018 13:38
Autos no Prazo
-
23/05/2018 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2018 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2018 17:03
Decisão
-
15/05/2018 12:38
Conclusos para decisão
-
15/05/2018 12:35
Expedição de Certidão.
-
18/02/2018 15:08
Suspensão do Prazo
-
14/11/2017 11:46
Autos no Prazo
-
09/11/2017 12:21
Autos no Prazo
-
09/11/2017 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2017 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2017 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2017 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2017 17:31
Decisão
-
23/10/2017 16:49
Expedição de Certidão.
-
10/01/2017 18:08
Autos no Prazo
-
10/01/2017 18:06
Reativação de Processo Suspenso
-
24/10/2016 14:46
Processo Suspenso por 1 ano
-
20/10/2016 15:13
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2016 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/10/2016 17:23
Decisão
-
10/10/2016 00:00
Expedição de Certidão.
-
13/05/2016 13:58
Autos no Prazo
-
13/05/2016 13:42
Expedição de Certidão.
-
23/03/2016 15:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2016 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2016 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2016 15:52
Decisão
-
11/03/2016 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2016 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2016 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2016 16:46
Decisão
-
24/02/2016 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2015 01:53
Suspensão do Prazo
-
03/06/2015 12:39
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
-
02/06/2015 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2015 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2015 16:31
Decisão
-
21/01/2015 10:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/01/2015.
-
27/01/2014 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2014 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2014 16:23
Decisão
-
17/01/2014 16:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2014.
-
19/09/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2012 00:00
Proferido Despacho
-
04/09/2012 00:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2012.
-
08/02/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2010 00:00
Proferido Despacho
-
23/11/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
22/09/2010 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2010 00:00
Proferido Despacho
-
26/04/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
07/04/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2009 00:00
Expedição de Certidão.
-
03/09/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
22/07/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
22/07/2009 00:00
Certidão de Publicação
-
21/07/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
16/07/2009 00:00
Despacho Proferido
-
16/07/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
03/07/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
05/06/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
02/06/2009 00:00
Certidão de Publicação
-
01/06/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
26/05/2009 00:00
Despacho Proferido
-
26/05/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
26/05/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
15/05/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
15/04/2008 00:00
Despacho Proferido
-
06/03/2008 00:00
Despacho Proferido
-
29/11/2007 00:00
Despacho Proferido
-
29/11/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
30/08/2007 00:00
Despacho Proferido
-
04/07/2007 00:00
Despacho Proferido
-
13/06/2007 00:00
Despacho Proferido
-
09/04/2007 00:00
Despacho Proferido
-
26/01/2006 00:00
Despacho Proferido
-
17/10/2005 00:00
Despacho Proferido
-
25/08/2005 00:00
Despacho Proferido
-
25/07/2005 00:00
Despacho Proferido
-
15/06/2005 00:00
Despacho Proferido
-
28/03/2005 00:00
Despacho Proferido
-
17/06/2004 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2004
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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