TJSP - 1500479-16.2024.8.26.0603
1ª instância - 02 Cumulativa de Buritama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500479-16.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERNANE DA SILVA SANTOS -
Vistos.
Trata-se de Ação Penal na fase de arquivamento.
Em relação à multa, foi expedida a certidão relativa ao réu para fins de execução no juízo competente (págs. 379/380).
O Ministério Público informou este juízo a distribuição da execução da multa junto à Vara das Execuções Criminais desta Comarca (pág. 385).
Sendo assim, após o cumprimento integral da decisão de págs. 374/375, ao arquivo com as devidas cautelas.
Cumpra-se, anote-se e intimem-se. - ADV: LUCAS BARBOSA DA SILVA FILHO (OAB 69545/SP) -
03/09/2025 07:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 06:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:40
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
07/08/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 18:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2025 15:24
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2025 16:36
Suspensão do Prazo
-
25/04/2025 10:41
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
16/04/2025 10:26
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 10:25
Guia Eletrônica Enviada
-
15/04/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 23:36
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 07:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 05:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 16:26
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 14:39
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
22/02/2025 14:47
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
03/02/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 14:44
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
11/12/2024 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2024 10:25
Juntada de Mandado
-
05/11/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/11/2024 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 11:41
Juntada de Mandado
-
04/11/2024 17:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2024 17:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2024 10:30
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
18/10/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 22:28
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 15:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/10/2024 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 17:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 17:10
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2024 14:45
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 14:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 16:07
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
10/10/2024 16:07
Processo Entranhado
-
10/10/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 05:26
Juntada de Petição de resposta
-
30/09/2024 16:21
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 10:26
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 10:19
Expedição de Ofício.
-
30/09/2024 10:17
Juntada de Ofício
-
30/09/2024 10:15
Juntada de Ofício
-
27/09/2024 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 22:26
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 16:29
Julgada Procedente a Ação
-
16/09/2024 09:56
Conclusos para julgamento
-
16/09/2024 05:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/09/2024 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:48
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 13:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 09:47
Expedição de Ofício.
-
05/08/2024 09:46
Expedição de Ofício.
-
02/08/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 22:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 16:55
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2024 13:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/08/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2024 09:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2024 02:00:00, 2ª Vara.
-
19/07/2024 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2024 16:40
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 15:04
Apensado ao processo
-
05/07/2024 17:48
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:26
Mantida a Prisão Preventiva
-
03/07/2024 13:07
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 12:50
Juntada de Mandado
-
21/05/2024 05:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/05/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 13:43
Expedição de Ofício.
-
14/05/2024 12:52
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 11:08
Recebida a denúncia
-
25/04/2024 11:24
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 11:24
Evoluída a classe de 279 para 300
-
25/04/2024 11:22
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 15:11
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/04/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2024 17:31
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 00:00
Evoluída a classe de 279 para 300
-
02/04/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2024 11:05
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 09:10
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2024 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/04/2024 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/04/2024 12:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/04/2024 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/03/2024 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/03/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
29/03/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
29/03/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2024 12:38
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2024 12:22
Expedição de Mandado.
-
29/03/2024 12:21
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
29/03/2024 11:41
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
29/03/2024 11:40
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2024 11:40:07, 2ª Vara.
-
29/03/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
29/03/2024 08:10
Juntada de Certidão
-
29/03/2024 08:09
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2024 08:08
Conclusos para decisão
-
29/03/2024 08:06
Mudança de Magistrado
-
29/03/2024 06:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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