26/06/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:57

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:52

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:51

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 20:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 16:44

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:10

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
27/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:11

Declarada a Remição
17/03/2025 15:28

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:08

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/11/2024 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/11/2024 10:02

Recebidos os autos do Outro Foro
29/11/2024 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/10/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 06:28

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/10/2024 12:46

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:42

Expedição de Mandado.
03/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
03/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 10:58

Juntada de Alvará
02/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:49

Concessão
01/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/09/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:45

Ato ordinatório
16/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:34

Homologado o Cálculo
14/08/2024 11:56

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 10:34

Ato ordinatório
06/08/2024 08:47

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:28

Declarada a Remição
14/05/2024 15:18

Conclusos para decisão
13/05/2024 16:10

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 08:39

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 21:52

Suspensão do Prazo
13/12/2023 22:26

Suspensão do Prazo
10/11/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 08:48

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:56

Homologado o Cálculo
08/11/2023 11:04

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:45

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 09:55

Ato ordinatório
25/10/2023 09:53

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Willian Holanda de Moura (OAB 273032/SP) Processo 0004481-93.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: Marcelo Ramos da Silva - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Oficie-se à unidade prisional Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
25/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:34

Concedida Progressão de regime
22/08/2023 15:06

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:13

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 17:53

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:50

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 11:00

Ato ordinatório
11/08/2023 10:59

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:06

Conclusos para decisão
18/07/2023 17:01

Conclusos para despacho
18/07/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2023 17:36

Juntada de Petição de parecer
14/07/2023 16:01

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:56

Conclusos para despacho
14/07/2023 09:55

Conclusos para despacho
14/07/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:54

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:28

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:01

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 11:15

Ato ordinatório
29/06/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 17:07

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022 11:54

Expedição de Certidão.
22/02/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2022 14:00

Decisão
19/02/2022 12:27

Conclusos para decisão
18/02/2022 14:04

Conclusos para despacho
17/02/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 16:15

Expedição de Certidão.
15/02/2022 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 01:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2021 09:11

Expedição de Certidão.
30/08/2021 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2021 16:30

Expedição de Certidão.
27/08/2021 16:29

Decisão
27/08/2021 10:01

Conclusos para decisão
27/08/2021 08:28

Conclusos para despacho
23/08/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 01:02

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2021 09:01

Expedição de Certidão.
17/08/2021 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2021 15:00

Expedição de Certidão.
16/08/2021 14:59

Decisão
14/08/2021 15:30

Conclusos para decisão
09/08/2021 14:30

Conclusos para despacho
06/08/2021 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 01:05

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2021 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2021 11:59

Ato ordinatório
29/07/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 17:23

Expedição de Certidão.
16/07/2021 17:23

Proferido Despacho
16/07/2021 16:52

Conclusos para despacho
15/07/2021 16:50

Conclusos para despacho
15/07/2021 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 10:04

Expedição de Certidão.
12/07/2021 17:18

Proferido Despacho
12/07/2021 16:29

Conclusos para despacho
12/07/2021 10:45

Conclusos para despacho
08/07/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 19:35

Expedição de Ofício.
06/07/2021 18:05

Expedição de Certidão.
06/07/2021 18:05

Expedição de Certidão.
06/07/2021 18:05

Expedição de Certidão.
06/07/2021 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2021 15:21

Realizado Cálculo
06/07/2021 13:43

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 09:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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