03/09/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003444-69.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Conceição Aparecida de Lourdes Martinez - Banco do Brasil S/A - Transitada em julgado, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade incidente de cumprimento de sentença, instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem como com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs, e incluindo o valor da taxa judiciária acima referida no demonstrativo de débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003, acrescentado pela Lei nº 17.785/2023).

Em caso de ser beneficiário da justiça gratuita e considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10, deverá o exequente incluir a taxa judiciária no demonstrativo de débito, para que seja cobrada concomitantemente com o valor da execução.

Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias informações sobre o peticionamento eletrônico.PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto.

Caso existam custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ).

Presume-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18).

Decorrido o prazo acima e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se via comunicação eletrônica pelo SAJ.

Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, arquivem-se os autos.. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
20/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:51

Julgada improcedente a ação
07/04/2025 16:37

Conclusos para julgamento
05/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:06

Conclusos para despacho
22/02/2025 05:26

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:58

Expedição de Mandado.
10/01/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:27

Recebida a Petição Inicial
07/01/2025 14:35

Conclusos para decisão
29/12/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002650-25.2025.8.26.0590

Fortec Assessoria e Treinamento S/C LTDA...

Gabriel Brito da Silva

Advogado: Vivian Simoes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1006278-60.2021.8.26.0132

Condominio Parque Casa de Malaga

Marcela da Costa Moraes

Advogado: Sergio Henrique Pacheco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2021 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0000080-77.2025.8.26.0457

Fundacao Herminio Ometto

Gabriel da Silva Pinto Gomes

Advogado: Guilherme Alvares Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2021 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1000058-71.2025.8.26.0628

Banco Bradesco Financiamento S/A

Maria Alcenir do Nascimento

Advogado: Lucia Adriana Galvao de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1008803-78.2025.8.26.0292

Marcos Paulo Correa Daniel

Marcos Antonio Daniel

Advogado: Michel Pacheco Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 11:56

Exibir Processo