TJSP - 1006250-96.2024.8.26.0032

1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS HENRIQUE SALATINO

CPF *61.***.*01-67

Advogados

LUIS HENRIQUE NOVAES

CPF *36.***.*19-13

Polo Passivo

Partes

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO

CNPJ: 15.519.361/0001-16

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ: 43.052.497/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 06:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1006250-96.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcos Henrique Salatino -

    Vistos. - Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

    Intime-se. - ADV: LUÍS HENRIQUE NOVAES (OAB 200357/SP)

  • 25/08/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:13

    Determinado o arquivamento

  • 25/08/2025 11:02

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 09:23

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 25/07/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 20:06

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/04/2025 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/04/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2025 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 09:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/11/2024 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2024 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 20:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/10/2024 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 09:10

    Ato ordinatório

  • 22/10/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2024 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2024 11:00

    Julgada improcedente a ação

  • 02/10/2024 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 09:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2024.

  • 28/09/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 20:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/07/2024 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 10:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/05/2024 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 18:15

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/04/2024 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 09:33

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 16/04/2024 17:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/04/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 14:35

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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