03/07/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 16:42

Conclusos para julgamento
18/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 04:00:00, Vara Única.
06/09/2024 14:45

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
16/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:03

Conclusos para despacho
26/07/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2024 19:29

Suspensão do Prazo
28/02/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 16:23

Juntada de Mandado
12/11/2023 03:42

Suspensão do Prazo
26/10/2023 16:21

Expedição de Mandado.
23/10/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 07:57

Expedição de Certidão.
13/09/2023 07:57

Expedição de Certidão.
13/09/2023 07:57

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:07

Expedição de Carta.
01/09/2023 10:07

Expedição de Carta.
01/09/2023 10:07

Expedição de Carta.
01/09/2023 10:07

Expedição de Carta.
01/09/2023 10:06

Expedição de Carta.
01/09/2023 10:06

Expedição de Carta.
01/09/2023 10:06

Expedição de Carta.
01/09/2023 10:06

Expedição de Carta.
01/09/2023 10:06

Expedição de Carta.
01/09/2023 10:06

Expedição de Carta.
01/09/2023 10:06

Expedição de Carta.
01/09/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
28/08/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emiliano Aurelio Fausti (OAB 229079/SP) Processo 1000811-35.2022.8.26.0498 - Usucapião - Reqte: Elza Rufino Vieira, Manoel José Vieira -

Vistos. 1.

Fazendas Públicas: intimem-se os representantes da Fazenda Pública do Estado, do Município bem como da União (por meio da PRU - Procuradoria Regional da União da 3ª Região CNPJ 26.***.***/0001-23), para que manifestem eventual interesse na causa. 2.

Confinantes: citem-se, via carta postal, os confrontantes individualizados na inicial, bem como seus respectivos cônjuges, se casados forem. 3.

Proprietário Registrário: Conforme matrícula de fls.105/106, são proprietários registrários: Antonio Deodato Carneiro e sua esposa Vilma Vanda Cezarino Carneiro, Ronaldo Carlos Gonçalves da Rocha e sua esposa Marcia Rosali Sartori da Rocha, os quais deverão, juntamente com seus cônjuges se casados forem, ser citados via carta postal.

Contudo, os réus podem até ser desconhecidos ou não localizados, mas é imperioso que haja exaustiva busca pela identificação dos mesmos ou, ao menos, de pessoas interessadas na lide ou cujos direitos possam ser afetados.

No caso dos autos, trata-se de usucapião em que os autores buscam a aquisição prescritiva de imóvel que adquiriram por meio do contrato particular de compromisso de compra e venda de fls.18/19 cujos promitentes vendedores foram Francisco de Assis Presses e sua esposa Creuza das Dores Presses.

Portanto, estes possuidores anteriores, devem ser citados e constarem como réus da ação. 4.

Edital: desde já, por economia processual, publique-se o edital de que cuida o art. 259, I do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, mas não apenas para a citação de eventuais interessados como também de todos os confinantes, proprietários registrários e respectivos herdeiros e cônjuges indicados na inicial, citação que valerá para a hipótese de, ao longo do processo, não serem localizados. 5.

O prazo para apresentação de resposta é de 15 dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 344 do CPC.

Intime-se.
25/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 14:05

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:05

Juntada de Ofício
04/07/2023 14:04

Juntada de Ofício
29/06/2023 14:38

Expedição de Ofício.
20/06/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:35

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:35

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 16:36

Expedição de Ofício.
31/01/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 14:00

Expedição de Ofício.
23/08/2022 03:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:26

Conclusos para despacho
01/08/2022 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 04:01

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2022 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022 16:38

Conclusos para despacho
03/06/2022 11:13

Conclusos para despacho
01/06/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 15:51

Expedição de Certidão.
01/06/2022 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2022 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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