TJSP - 1014366-71.2025.8.26.0577
1ª instância - 01 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:59
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2025 15:59
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 15:59
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 15:50
Apensado ao processo
-
04/09/2025 15:49
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
29/08/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1014366-71.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação Desportiva Classista dos Servidores Civis e Militares do Centro Técnico Aeroespacial Adccta - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ.
Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa.
Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título.
Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: JAIR FESTI (OAB 87384/SP), RAFAEL ANDRADE FESTI (OAB 350867/SP), SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP) -
28/08/2025 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 09:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/08/2025 21:56
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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28/07/2025 07:54
Certidão de Publicação Expedida
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25/07/2025 16:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/07/2025 16:05
Julgada Procedente a Ação
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16/07/2025 14:14
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 16:11
Conclusos para despacho
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26/06/2025 16:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
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01/06/2025 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/05/2025 06:51
Juntada de Certidão
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14/05/2025 17:23
Expedição de Carta.
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14/05/2025 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2025 23:25
Certidão de Publicação Expedida
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12/05/2025 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/05/2025 14:17
Recebida a Petição Inicial
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09/05/2025 11:56
Conclusos para despacho
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08/05/2025 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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