26/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503316-30.2019.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUCAS PATRICK CARVALHO DA SILVA - Apelante: TABATAH DIVINA DA SILVA - Apelante: Rodrigo Carvalho Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) - Milena Mécho de Souza (OAB: 355200/SP) - 10º andar
22/08/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:30

Recurso Especial
03/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 14:17

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 14:43

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/07/2025 10:36

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/06/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:43

Prazo
02/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 21:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:54

Prazo Intimação - 30 Dias
19/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 15:47

Acórdão registrado
19/05/2025 13:26

Julgado virtualmente
16/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:02

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:01

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 17:20

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:54

Recebidos os autos do MP
11/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:49

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 11:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 16:22

Processo Cadastrado
18/03/2025 16:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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