17/07/2024 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 20:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/07/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2024 08:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 14:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2023 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 18:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 04:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP) Processo 1010813-55.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loteamento Fechado Portal das Araucárias -

Vistos.

Tratando-se de processo eletrônico, deverá fazer parte integrante do mandado/carta/precatória a senha que viabiliza o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet (artigo 1.245 da Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça) mediante acesso ao Sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, em https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias.

Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil.

A Constituição Federal garante os direitos fundamentais à autonomia da vontade e da liberdade de contratar, assim como também prevê o direito à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII).

Já o Código Civil prevê o direito de o credor não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313).

Além disso, registre-se a ausência de qualquer prejuízo às partes, mormente em se considerando que é facultada a conciliação em qualquer momento do processo.

Como se não bastasse, o CEJUSC desta Comarca não é dotado de equipe suficiente a atender a elevada demanda de ações que reclamariam a designação da audiência em questão, circunstância que acarretaria o alongamento em demasia dos agendamentos, em prejuízo flagrante à celeridade processual e à rápida administração da Justiça.

Ante o exposto, relego para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI CPC e Enunciado nº 35 ENFAM).

Cite-se, via postal.

Int.
15/08/2023 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 08:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 08:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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