TJSC - 5016482-02.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KELVIN LUIZ DIONISIO

CPF *89.***.*11-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

DEPARTAMENTO DE TR NSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 08:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

  • 23/10/2023 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2023 02:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 11:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 22/08/2023 11:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 09:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5016482-02.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS PARTE AUTORA: KELVIN LUIZ DIONISIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIEL PEREIRA (OAB SC055595) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 04/08/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/08/2023 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 44

  • 24/07/2023 15:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 24/07/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/07/2023 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 20/07/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELVIN LUIZ DIONISIO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/07/2023 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009289-51.2019.8.24.0036

Tatiane Marceli Denez Lietz

Rosane Goltz Moeller

Advogado: Adriano Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2020 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5000130-06.2015.8.24.0075

Fundacao Universidade do Sul de Santa Ca...

Everson Souza dos Santos

Advogado: Sergio Claudio da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/10/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5033032-62.2023.8.24.0000

Carlos Cesar Jatoba

Municipio de Joinville

Advogado: Christiane Schramm Guisso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5004417-51.2023.8.24.0036

Klarin Servicos de Iluminacao Eireli

Ag Prestadora de Servicos LTDA

Advogado: Luiz Fernando Barth

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5031558-39.2023.8.24.0038

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Jaqueline Jardim da Silva Barroso

Advogado: Rhafael Costa de Borba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2023 11:17

Exibir Processo