TJSC - 5029879-04.2023.8.24.0038

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ: 03.094.629/0001-36

Advogados

RHAFAEL COSTA DE BORBA

OAB: 030349/SC

CPF *08.***.*10-97

Polo Passivo

Partes

ELIZETE ROCHA

CPF *39.***.*45-47

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA

CPF *12.***.*36-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/05/2025 13:49

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 05/05/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/05/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/05/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 14:17

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 07/05/2024 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 427,83

  • 03/05/2024 15:56

    Expedição de Alvará

  • 03/05/2024 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZETE ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/05/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/04/2024 16:15

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02FP

  • 23/04/2024 16:15

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIZETE ROCHA)

  • 19/04/2024 07:35

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 07:26

    Remetidos os Autos - JVE02FP -> FNSCONV

  • 16/04/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/04/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/04/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 15:05

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 15:03

    Despacho

  • 19/03/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/03/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/03/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000005794179. Valor transferido: R$ 423,15

  • 05/03/2024 13:18

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02FP

  • 05/03/2024 13:18

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIZETE ROCHA)

  • 05/03/2024 13:12

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 12/01/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 11:30

    Remetidos os Autos - JVE02FP -> FNSCONV

  • 12/12/2023 21:10

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/08/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023

  • 16/08/2023 00:00

    Edital

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029879-04.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA EXECUTADO: ELIZETE ROCHA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: MARCIO SCHIEFLER FONTES - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): ELIZETE ROCHA, CPF: *39.***.*45-47.

    Prazo do Edital: 30 dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).

    PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento,  independentemente  de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).

    ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”    

  • 15/08/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

  • 15/08/2023 13:21

    Expedição de Edital - intimação

  • 07/08/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 13:11

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 09:19

    Distribuído por dependência - Número: 03005664920198240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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