21/07/2025 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC
17/07/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 174
30/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
26/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
25/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007774-97.2021.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: MARIA IVONE GUESSERADVOGADO(A): Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045)ADVOGADO(A): OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)ADVOGADO(A): RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095)AUTOR: FLAVIO LUIZ ANDRADE DA COSTA (Espólio)ADVOGADO(A): Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045)ADVOGADO(A): OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)ADVOGADO(A): RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 169 - 23/06/2025 - APELAÇÃO
24/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
24/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
24/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2025 09:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10702379, Subguia 5589856 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
24/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 164
23/06/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 169. Guia: 10702379 Situação: Em aberto.
23/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
23/06/2025 10:12

Link para pagamento - Guia: 10702379, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5589856&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5589856</a>
23/06/2025 10:12

Juntada - Guia Gerada - JF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 10702379 - R$ 685,36
30/05/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164
29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007774-97.2021.8.24.0007/SCAUTOR: MARIA IVONE GUESSERADVOGADO(A): Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045)ADVOGADO(A): OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)ADVOGADO(A): RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095)AUTOR: FLAVIO LUIZ ANDRADE DA COSTA (Espólio)ADVOGADO(A): Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045)ADVOGADO(A): OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)ADVOGADO(A): RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095)RÉU: JF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): VINÍCIUS SANT ANNA DE MORAES (OAB RS126586)ADVOGADO(A): MARCOS WILD (OAB SC027928)ADVOGADO(A): RAFAEL SANT ANNA DE MORAES (OAB RS039038)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido deduzido na petição inicial ?por MARIA IVONE GUESSER e o Espólio de FLAVIO LUIZ ANDRADE DA COSTA, representado por sua inventariante, sra. FABIANA MARTINS DA COSTA, em face de JF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA?, o que faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, rescindir o contrato firmado pelas partes (evento 36, DOC3), devendo as partes tornarem ao status quo ante.

Oficie-se ao CRI da Comarca para a revogação do R.7-20.750 e, consequentemente, da AV.8-20.750, da matrícula imobiliária juntada ao evento 36, DOC4, a qual ocorrerá às custas da parte ré. ?Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, e em honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC).

Quanto à reconvenção, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte reconvinte ao pagamento das custas e das despesas processuais da reconvenção, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da reconvinda, fixados em 10% (dez por cento) do valor da reconvenção, na forma dos arts. 85, §2º, do CPC. ?Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:43

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
10/12/2024 14:01

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 153
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
10/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/10/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 10/10/2024 15:00. Refer. Evento 114
10/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
10/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/10/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 145
10/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/10/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA MARTINS DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2024 18:02

Despacho
01/10/2024 15:23

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
31/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
29/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:52

Despacho
28/08/2024 13:36

Conclusos para decisão
28/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 118, 122 e 124
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
09/08/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
02/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:19

Despacho
02/08/2024 15:30

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:56

Expedição de ofício - 1 carta
27/07/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2024 10:39

Decisão interlocutória
26/07/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 10/10/2024 15:00
26/07/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 08/10/2024 14:00. Refer. Evento 112
26/07/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 08/10/2024 14:00
26/06/2024 20:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
04/06/2024 17:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50171482720228240000/TJSC
27/05/2024 14:45

Juntada de Petição - JF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC027928 - MARCOS WILD / RS126586 - VINÍCIUS SANT ANNA DE MORAES / RS039038 - RAFAEL SANT ANNA DE MORAES)
21/05/2024 13:56

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:55

Expedição de ofício - 1 carta
18/05/2024 11:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50171482720228240000/TJSC
13/05/2024 15:05

Despacho
02/05/2024 11:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171482720228240000/TJSC
14/02/2024 13:37

Conclusos para decisão
09/02/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
18/01/2024 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171482720228240000/TJSC
10/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/12/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95
24/11/2023 17:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171482720228240000/TJSC
17/11/2023 17:50

Expedição de ofício - 1 carta
17/11/2023 13:06

Despacho
02/11/2023 22:15

Juntada de Petição
11/09/2023 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171482720228240000/TJSC
11/08/2023 11:48

Juntada de Petição
08/08/2023 16:04

Conclusos para decisão
08/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
07/08/2023 16:20

Juntada de Petição
03/08/2023 18:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50171482720228240000/TJSC
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
07/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 17:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/05/2023 19:47

Juntada de Petição
22/05/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 75
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
17/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 18:49

Juntada de Petição
12/04/2023 15:53

Conclusos para decisão
11/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/04/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 66
23/03/2023 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67
23/03/2023 17:09

Juntada de Petição
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
14/03/2023 21:24

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 13:44

Decisão interlocutória
09/09/2022 14:46

Conclusos para decisão
08/09/2022 18:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171482720228240000/TJSC
05/09/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 54
22/08/2022 23:46

Juntada de Petição
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
03/08/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 18:47

Decisão interlocutória
10/06/2022 09:33

Juntada de Petição
09/05/2022 15:37

Conclusos para decisão
06/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/05/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 44 e 43
04/05/2022 16:24

Juntada de Certidão
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/04/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 10:07

Decisão interlocutória
31/03/2022 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3265783, Subguia 1773249 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
31/03/2022 16:23

Conclusos para decisão
31/03/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 19:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50171482720228240000/TJSC
30/03/2022 19:09

Juntada de Petição
30/03/2022 18:21

Juntada de Petição
30/03/2022 18:19

Juntada de Petição
30/03/2022 14:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3265783, Subguia 1773249
30/03/2022 14:35

Juntada - Guia Gerada - JF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 3265783 - R$ 583,58
30/03/2022 14:34

Juntada de Petição - JF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC032991 - Caio dos Anjos Vargas)
09/03/2022 12:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 09/03/2022
12/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/01/2022 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ERNANI TOTH
28/01/2022 18:01

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
27/01/2022 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2920272, Subguia 1602270 - Boleto pago (1/1) - R$ 116,83
26/01/2022 14:27

Juntada de Petição
26/01/2022 09:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2920272, Subguia 1602270
26/01/2022 09:55

Juntada - Guia Gerada - FLAVIO LUIZ ANDRADE DA COSTA - Guia 2920272 - R$ 116,83
26/01/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
26/01/2022 09:35

Juntada de Petição
26/01/2022 09:35

Juntada de Petição
10/01/2022 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
07/01/2022 16:00

Juntada de peças digitalizadas
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/12/2021 12:11

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2021 14:02

Expedição de ofício
14/12/2021 14:02

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 17:21

Concedida em parte a Tutela Provisória
10/12/2021 16:42

Conclusos para decisão
10/12/2021 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2788305, Subguia 1534550 - Boleto pago (1/1) - R$ 5.220,53
10/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 14:26

Despacho
09/12/2021 12:51

Conclusos para despacho
08/12/2021 21:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2788305, Subguia 1534550
08/12/2021 21:29

Juntada - Guia Gerada - FLAVIO LUIZ ANDRADE DA COSTA - Guia 2788305 - R$ 5.220,53
08/12/2021 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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