05/09/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.177,50
05/09/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.312,42
05/09/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.668,87
03/09/2025 16:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. aos Eventos: 124, 123, 119 e 117 Número: 50165366920258240005
03/09/2025 15:41

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Barbosa Fontes Filho em 03/09/2025 15:30:22
03/09/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Barbosa Fontes Filho em 03/09/2025 15:30:23
03/09/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Barbosa Fontes Filho em 03/09/2025 15:30:22
03/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
02/09/2025 12:37

Juntada de Petição
02/09/2025 10:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/09/2025 10:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/09/2025 10:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119
02/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
01/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:11

Despacho
01/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119
29/08/2025 18:34

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BCU01JC
27/08/2025 16:40

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
19/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
15/08/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.108,37
05/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
04/08/2025 11:21

Juntada de Petição
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
31/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 13:46

Sentença confirmada - por unanimidade
14/07/2025 21:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022024-39.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 245) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: REJANE APARECIDA MARINHO DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO DE LIMA BACELAR (OAB DF058287) ADVOGADO(A): JACKELINE DA SILVA ANDRADE (OAB DF046413) ADVOGADO(A): ISABELLA HADASSA SILVA LEÃO (OAB DF057800) ADVOGADO(A): JULIO VINICIUS SILVA LEAO (OAB DF040756) RECORRIDO: LUCAS SANTAREM DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO DE LIMA BACELAR (OAB DF058287) ADVOGADO(A): JACKELINE DA SILVA ANDRADE (OAB DF046413) ADVOGADO(A): ISABELLA HADASSA SILVA LEÃO (OAB DF057800) ADVOGADO(A): JULIO VINICIUS SILVA LEAO (OAB DF040756) INTERESSADO: QATAR AIRWAYS GROUP (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
11/07/2025 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 245
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
25/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94
24/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94
23/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
23/06/2025 10:41

Retirada de pauta
09/06/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Data da sessão: 25/06/2025 13:30
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/06/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022024-39.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 167) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: REJANE APARECIDA MARINHO DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO DE LIMA BACELAR (OAB DF058287) ADVOGADO(A): JACKELINE DA SILVA ANDRADE (OAB DF046413) ADVOGADO(A): ISABELLA HADASSA SILVA LEÃO (OAB DF057800) ADVOGADO(A): JULIO VINICIUS SILVA LEAO (OAB DF040756) RECORRIDO: LUCAS SANTAREM DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO DE LIMA BACELAR (OAB DF058287) ADVOGADO(A): JACKELINE DA SILVA ANDRADE (OAB DF046413) ADVOGADO(A): ISABELLA HADASSA SILVA LEÃO (OAB DF057800) ADVOGADO(A): JULIO VINICIUS SILVA LEAO (OAB DF040756) INTERESSADO: QATAR AIRWAYS GROUP (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/06/2025 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
06/06/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2025 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2025 13:30 Sequencial: 167
07/05/2025 15:59

Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2025 15:59

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
29/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/04/2025 17:10

Juntada de Petição
25/04/2025 14:29

Juntada de Petição
22/04/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.273,00
15/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/04/2025 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10096614, Subguia 5247321
14/04/2025 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Link para pagamento - 31/03/2025 17:14:59)
11/04/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/04/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 20:51

Decisão interlocutória
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 18:33

Conclusos para admissibilidade recursal
31/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 10096614 Situação: Em aberto.
31/03/2025 17:14

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 10096614 - R$ 685,36
31/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
28/03/2025 14:11

Juntada de Petição
25/03/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.257,00
25/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
20/03/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 19:56

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2025 18:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/03/2025 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (12/03/2025). Guia: 9923590 Situação: Baixado.
17/03/2025 09:39

Juntada de Petição
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 19:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9923590, Subguia 5144062 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.656,36
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
07/03/2025 08:55

Link para pagamento - Guia: 9923590, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5144062&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5144062</a>
07/03/2025 08:55

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 9923590 - R$ 1.656,36
28/02/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:25

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 12:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 24 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 25/02/2025 12:25:11
25/02/2025 12:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
11/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 19:10

Juntada de Petição
30/12/2024 08:34

Juntada de Petição
20/12/2024 18:25

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC035357 - FABIO RIVELLI)
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/12/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 20:13

Determinada a citação
22/11/2024 17:21

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE APARECIDA MARINHO DE AVILA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/11/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS SANTAREM DE AVILA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/11/2024 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS SANTAREM DE AVILA. Justiça gratuita: Requerida.
22/11/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE APARECIDA MARINHO DE AVILA. Justiça gratuita: Requerida.
22/11/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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