TJSC - 5043276-50.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 21:14
Baixa Definitiva
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05/09/2023 21:12
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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05/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/08/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/08/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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18/08/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:01:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5043276-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS FELIPE VEIGA PEREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (OAB SC026835) ADVOGADO(A): EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO (OAB SC060450) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BRUNO BORGES LOPES INTERESSADO: JOAO VICTOR ALVES DE PAULA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
28/07/2023 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 31
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28/07/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2023 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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26/07/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/07/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
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23/07/2023 10:45
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50004655420238240007/SC referente ao evento 290
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20/07/2023 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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20/07/2023 19:02
Não Concedida a Medida Liminar
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19/07/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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19/07/2023 12:32
Juntada de Certidão
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19/07/2023 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/07/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/07/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VICTOR ALVES DE PAULA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/07/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO BORGES LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/07/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 11:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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18/07/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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