18/08/2025 13:55

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
01/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 220
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 220
30/07/2025 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 220
30/07/2025 02:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BONCR
30/07/2025 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2025. Parte DANIELE DE LURDES DA SILVA, Guia 11004402, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
30/07/2025 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 02:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DANIELE DE LURDES DA SILVA - Guia 11004402 - R$ 248,23
30/07/2025 02:34

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
29/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BONCR -> DCJE
25/07/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
16/06/2025 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209 Data do cumprimento: 16/06/2025
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 207
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 207
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002140-09.2024.8.24.0010/SC ACUSADO: DANIELE DE LURDES DA SILVAADVOGADO(A): Henrique Falchetti da Silva (OAB SC033194)ADVOGADO(A): PEDRO JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB SC070466)ADVOGADO(A): LORRAN MARCELINO (OAB SC072573) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a ré, para comparecer no Cartório da Vara Criminal, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de restituir o celular apreendido (Celular Apple, modelo iPhone 7 (A1778)).
06/06/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209 Oficial: JULIANO TADEU PAES
06/06/2025 13:56

Expedição de Mandado - TROCEMAN
06/06/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIAN SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
11/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
07/04/2025 14:46

Juntado(a)
03/04/2025 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021441-03.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
30/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
30/03/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
26/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
21/03/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
21/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
07/03/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
06/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2025 13:48

Juntada de Petição
31/01/2025 17:32

Juntado(a)
07/01/2025 21:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50682996120248240000/TJSC
12/12/2024 09:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50682996120248240000/TJSC
21/11/2024 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50682996120248240000/TJSC
30/10/2024 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50682996120248240000/TJSC
28/10/2024 15:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50682996120248240000/TJSC
22/10/2024 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
16/10/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
15/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
15/10/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
14/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
02/10/2024 15:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
25/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:12

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (DANIELE DE LURDES DA SILVA) BNMP: 5002140-09.2024.8.24.0010.15.0003-19 Tipo de Pena: Originária
25/09/2024 14:52

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 14:47

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 14:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELE DE LURDES DA SILVA - CONDENADO
25/09/2024 14:05

Expedição de Registro no Rol de Culpados
25/09/2024 14:00

Transitado em Julgado para o Réu - DANIELE DE LURDES DA SILVA Data: 27/08/2024
25/09/2024 14:00

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DANIELE DE LURDES DA SILVA Data: 25/08/2024
10/09/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
03/09/2024 18:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELE DE LURDES DA SILVA - DENUNCIADO
03/09/2024 18:13

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (DANIELE DE LURDES DA SILVA) BNMP: 5002140-09.2024.8.24.0010.18.0002-07 Data do cumprimento: 22/08/2024
03/09/2024 15:36

Juntada de Petição
02/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
28/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
25/08/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
25/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/08/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
22/08/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
22/08/2024 18:11

Juntada de Petição
22/08/2024 16:45

Despacho
22/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 16:31

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (DANIELE DE LURDES DA SILVA) BNMP: 5002140-09.2024.8.24.0010.05.0001-08
22/08/2024 15:13

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/08/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 08:03

Julgado procedente o pedido - Condenatória
20/08/2024 17:03

Conclusos para julgamento
20/08/2024 14:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
20/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/08/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/08/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:53

Despacho
19/08/2024 18:10

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:51

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 19/08/2024 17:00. Refer. Evento 105
19/08/2024 14:23

Juntada de Petição
25/07/2024 17:49

Juntada de Petição
19/07/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/07/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/07/2024 16:14

Juntada de Petição
17/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/07/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/07/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/07/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 15/07/2024 16:08:19)
15/07/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedição de ofício - 15/07/2024 16:08:18)
15/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/07/2024 16:07

Expedição de ofício
11/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/07/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/07/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/07/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:16

Decisão interlocutória
10/07/2024 14:40

Audiência de instrução - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 19/08/2024 17:00
09/07/2024 18:58

Juntado(a)
09/07/2024 18:31

Expedição de ofício
09/07/2024 18:02

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 17:59

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 17:04

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/07/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/06/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/06/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 13:54

Indeferido o pedido
18/06/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/06/2024 14:27

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/06/2024 14:24

Expedição de ofício
14/06/2024 11:35

Juntada de Petição
10/06/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 79
10/06/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/06/2024 14:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/06/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/06/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/06/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 21:51

Despacho
03/06/2024 15:49

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 03/06/2024 15:20. Refer. Evento 31
03/06/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/06/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/05/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/05/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/05/2024 14:44

Juntada de Petição
31/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2024 14:43

Despacho
31/05/2024 13:41

Conclusos para despacho
30/05/2024 11:38

Juntada de Petição
29/05/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/05/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 14:42

Juntado(a)
29/05/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/05/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2024 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 22/05/2024
22/05/2024 11:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 22/05/2024
21/05/2024 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 21/05/2024
21/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/05/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: SIMONE DELLA VEDOVA BILLIERI
20/05/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: ADELIR DOS SANTOS
20/05/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA
20/05/2024 15:45

Juntado(a)
20/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/05/2024 15:38

Expedição de Mandado - TROCEMAN
20/05/2024 15:36

Expedição de Mandado - TROCEMAN
20/05/2024 15:33

Expedição de Mandado - TROCEMAN
20/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/05/2024 15:21

Expedição de ofício
20/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/05/2024 15:20

Expedição de ofício
20/05/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 35
20/05/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/05/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2024 18:59

Decisão interlocutória
17/05/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 03/06/2024 15:20
17/05/2024 12:57

Conclusos para decisão
17/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002084-73.2024.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
15/05/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/05/2024 17:32

Juntada de Petição
13/05/2024 08:35

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 09/05/2024
09/05/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2024 19:13

Decisão interlocutória
02/05/2024 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: TATIANA DE MIRANDA RODRIGUES
02/05/2024 13:13

Conclusos para decisão
02/05/2024 13:13

Expedição de Mandado - CUACEMAN
02/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 13:11

Expedição de ofício
02/05/2024 11:51

Juntada de Petição - DANIELE DE LURDES DA SILVA (SC033194 - Henrique Falchetti da Silva)
25/04/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/04/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 09:14

Recebida a denúncia
18/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELE DE LURDES DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
18/04/2024 13:21

Juntada de Petição
18/04/2024 13:19

Distribuído por dependência - Número: 50020847320248240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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