24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5019549-15.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ANTONIO JORGE MARTINSADVOGADO(A): ANTONIO JORGE MARTINS (OAB SC073282)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 13:13

Baixa Definitiva
20/06/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 08:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50484777320258240090
20/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
19/06/2025 02:52

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2025 15:13

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 09:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 14:57

Determinada a citação
20/03/2025 18:27

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO JORGE MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
20/03/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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